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Portaria/SAT nº 3.932, de 16 de outubro de 2026

Altera na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o grupo de preços do produto milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.932, de 16 de outubro de 2026 (DOE de 19/10/2026) Dispõe sobre ...

19/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 16.781, de 15 de junho de 2026

Dispõe sobre a instituição da Declaração de Conteúdo Eletrônica – DC-e e da Declaração ...

16/06/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na ...

21/05/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos ...

19/05/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.831, de 14 de maio de 2026

Altera grupo de preços do VRP para gado suíno. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° ...

15/05/2026 Estadual - MS legislacao

ICMS/MS – EFD-ICMS/IPI procedimentos para escrituração de incentivos fiscais.

A Resolução SEFAZ nº 3.497, de 2026, trouxe importantes alterações na escrituração de benefícios ...

13/05/2026 Estadual - MS video

ICMS/MS – EFD-ICMS/IPI procedimentos para escrituração de incentivos fiscais | Parte II

1. Introdução 2. Base legal 3. Lançamentos globalizados na EFD-ICMS/IPI 3.1. Do Registro do ...

11/05/2026 Estadual - MS roteiro

Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras ...

22/04/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a ...

16/04/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.811, de 14 de abril de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos ...

15/04/2026 Estadual - MS legislacao

ICMS/MS – EFD-ICMS/IPI procedimentos para escrituração de incentivos fiscais | Parte I

1. Introdução 2. Base legal 3. Lançamentos individualizados por documento fiscal na ...

06/04/2026 Estadual - MS roteiro

Resolução SEFAZ n° 3.505: ICMS/MS – Dispõe sobre nova regulamentação para imputação e ...

Resolução SEFAZ n° 3.505, de 30 de março de 2026 (DOE de 31.03.2026) Altera a redação de ...

31/03/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.798: ICMS/MS – Dispõe sobre a atualização do valor real pesquisado – VRP

Portaria SAT n° 3.798, de 30 de março de 2026 (DOE de 31.03.2026) Dispõe sobre alteração do ...

31/03/2026 Estadual - MS legislacao

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