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Inclusão do IBS e CBS na base do ICMS avança e preocupa contribuintes

A reforma tributária veio com um viés de harmonização e, principalmente, de neutralidade do cenário tributário. Contudo, manifestações singulares de algumas unidades da Federação ainda causam pânico ao contribuinte, ...

15/10/2026 Reforma Tributária Video

Inclusão do IBS e CBS na base do ICMS avança e preocupa contribuintes

A reforma tributária veio com um viés de harmonização e, principalmente, de neutralidade do ...

15/10/2026 Reforma Tributária video

Reforma Tributária: o tratamento das operações com o regime específico das cooperativas

Como já é de conhecimento, a Reforma Tributária do Consumo incorporou o princípio da ...

15/10/2026 Reforma Tributária artigo

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

Dados públicos da Receita Federal mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a ...

09/10/2026 Reforma Tributária informativo

RTC - Perda de mercadoria em transporte

A Lei Complementar nº 214, de 2025, estabelece, em seu art. 10, que se considera ocorrido o fato ...

13/10/2026 Reforma Tributária artigo

Comitê Gestor da NFS-e se reúne Belo Horizonte/MG para homologar novas funcionalidades para a ...

Entre os dias 5 e 9 de outubro, o Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão ...

09/10/2026 Reforma Tributária informativo

Publicado o Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 7 aprovando a versão 1.01 da Nota Técnica 009 ...

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram, em 1º de outubro de 2026, o Ato Técnico ...

09/10/2026 Reforma Tributária informativo

Decreto nº 13.133, de 9 de outubro de 2026

Delega competência ao Ministro de Estado da Fazenda para divulgar as alíquotas da Contribuição ...

09/10/2026 Reforma Tributária legislacao

Portaria MF nº 3.074, de 9 de outubro de 2026

Divulga as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS incidentes sobre operações com ...

09/10/2026 Reforma Tributária legislacao

Crédito presumido nas aquisições de produtor rural

A apropriação do crédito presumido nas aquisições de produtor rural e produtor integrado não ...

08/10/2026 Reforma Tributária video

Portaria Conjunta define como serão calculadas as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre os ...

O Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram, ...

06/10/2026 Reforma Tributária informativo

RFB comunica alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas publicadas

Informamos que as NTs com data de implantação em homologação em 05 de Outubro (NF-e 2025.002 ...

05/10/2025 Reforma Tributária informativo

DeRE: CGIBS e Receita Federal publicam versão 1.3.0 da documentação técnica e disponibilizam ...

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita ...

03/10/2026 Reforma Tributária informativo

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