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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a proposta O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o grupo de trabalho que vai debater a regulamentação da ...
16/05/2024
Reforma Tributária
Informativo
O que estamos colocando na mesa é a base para a discussão no Parlamento, afirma Appy
Em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, secretário falou sobre os projetos de ...
24/04/2024
Reforma Tributária
informativo
Reforma Tributária: Parte 2 - Características essenciais aplicadas a CBS e IBS
No ano de 2026, adentraremos ao período de transição da Reforma Tributária sobre o Consumo, ...
19/04/2024
Reforma Tributária
artigo
PLP 60: Regimes específicos de tributação à bens imóveis
Projeto de Lei Complementar nº 60, de abril DE 2024 (Da Sra. Roberta Roma) Institui e ...
18/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o ...
18/04/2024
Reforma Tributária
informativo
PLP 58: Descreve e regulamenta regimes específicos
Projeto de Lei Complementar n.58º, de 2024 (Do Sr. Felipe Francischini) Dispõe sobre a ...
17/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
PLP 55: Regimes específicos de tributação à bens imóveis
Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2024 (Do Deputado Dr. Victor Linhalis) Institui e ...
17/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
PLP 54: Regimes específicos de tributação financeira
Projeto de Lei Complementar nº 54, de 2024 (Do Sr. Eros Biondini) Institui e regulamenta os ...
17/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
PLP 53: Operações de importação e exportação e regimes tributários e aduaneiros especiais
Projeto de Lei Complementar nº 53, de 2024 (Do Sr. Dr. Fernando máximo) Dispõe sobre a ...
17/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
PLP 52: Tributação do serviços financeiros e planos de assistência à saúde
Projeto de Lei Complementar nº 52, de de abril de 2024 (DA SRA. ADRIANA VENTURA e outros) ...
17/04/2024
Reforma Tributária
legislacao
Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados Um dos pontos que ...
17/04/2024
Reforma Tributária
informativo
Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária
O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à ...
16/04/2024
Reforma Tributária
informativo
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