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Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

BI nº 007: ICMS/PR - Manutenção Ambiente autorizador da Nota Fiscal eletrônica

Boletim Informativo n° 007, DE 2025 (Publicado em 12.02.2025) Manutenção Ambiente autorizador ...

13/02/2025 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 010: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal na operação com gado bovino

Norma de procedimento fiscal n° 010, de 06 de fevereiro de 2025 (DOE de 11.02.2025) Fixa ...

13/02/2025 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFA n° 099: ICMS/PR - Estabelece a forma e os prazos para as transferências de ...

Resolução SEFA n° 099, de 05 de fevereiro de 2025 (DOE de 07.02.2025) Estabelece a forma e os ...

12/02/2025 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFA n° 098: ICMS/PR - Estabelece valor que poderá destinados à transferência para a ...

Resolução SEFA n° 098, de 05 de fevereiro de 2025 (DOE de 07.02.2025) Estabelece, para o ...

12/02/2025 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFA n° 097: ICMS/PR - Transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa ...

Resolução SEFA n° 097, de 05 de fevereiro de 2025 (DOE de 07.02.2025) Estabelece, para o ...

12/02/2025 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.466: ICMS/PA - Alteração de produtos da cesta básica

Decreto n° 4.466, de 11 de fevereiro de 2025 (DOE de 12.02.2025) Altera dispositivos do ...

12/02/2025 Estadual - PA Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.426: ICMS/MS - Formalização, instrução e tramitação dos requerimentos de ...

Resolução SEFAZ n° 3.426, de 22 de janeiro de 2025 (DOE de 12.02.2025) *Republicação ...

12/02/2025 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 39.752: ICMS/MA - Fixa o valor limite de transferência dos saldos credores acumulados ...

Decreto n° 39.752, de 11 de fevereiro de 2025 (DOE de 11.02.2025) Fixa, para o exercício de ...

12/02/2025 Estadual - MA Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 020: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento nas ...

Ato COTEPE/ICMS n° 020, de 11 de fevereiro de 2025 (DOU de 12.02.2025) Altera o Anexo II do ...

12/02/2025 Federal Legislacao

Portaria SEDEC n° 019: ICMS/MT - Prorrogação de prazo para o envio de informações de ...

Portaria SEDEC n° 019, de 10 de fevereiro de 2025 (DOE de 11.02.2025) Institui a prorrogação ...

11/02/2025 Estadual - MT Legislacao

IN SIF nº 020: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com couro

Instrução Normativa SIF n° 020, de 10 de fevereiro de 2025 (DOE de 11.02.2025) Altera o Anexo ...

11/02/2025 Estadual - GO Legislacao

NPF nº 009: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 009, de 03 de fevereiro de 2025 (DOE de 06.02.2025) Divulga a ...

10/02/2025 Estadual - PR Legislacao

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