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Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

Portaria GABIN n° 074: ICMS/MA - Valores de referência para fins de cobrança da Contribuição ...

Portaria GABIN n° 074, de 19 de fevereiro de 2025 (DOE de 21.02 2025) Estipula valores de ...

24/02/2025 Estadual - MA Legislacao

IN SIF nº 025: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado para cria

Instrução Normativa SIF n° 025, de 20 de fevereiro de 2025 (DOE de 24.02.2025) Altera o Anexo ...

24/02/2025 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.015: ICMS/PR - Excluir da base de cálculo do imposto as mercadorias objeto de ...

Decreto n° 9.015, de 20 de fevereiro de 2025 (DOE de 20.02.2025) Altera o Regulamento do ICMS, ...

21/02/2025 Federal Legislacao

Decreto n° 1.352: ICMS/MT - Transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de créditos ...

Decreto n° 1.352, de 18 de fevereiro de 2025 (DOE de 19.02.2025) Disciplina o processo a ser ...

21/02/2025 Estadual - MT Legislacao

RA GABIN nº 006: ICMS/MA - Dispõe sobre a forma de recolhimento da Contribuição Especial de

Resolução Administrativa GABIN n° 006, de 19 de fevereiro de 2025 (DOE de 20.02.2025) Dispõe ...

21/02/2025 Estadual - MA Legislacao

Decreto n° 4.487: ICMS/PA - Redução de base de cálculo nas operações com máquinas

Decreto n° 4.487, de 19 de fevereiro de 2025 (DOE de 20.02.2025) Altera dispositivos do ...

20/02/2025 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 48.997: ICMS/MG - Pagamento, à vista ou parcelado, com reduções e condições ...

Decreto n° 48.997, de 19 de fevereiro de 2025 (DOE de 20.02.2025) Altera o Decreto n° 48.790, ...

20/02/2025 Estadual - MG Legislacao

GM SC n° 13: IRPF - Dedução de despesa na aquisição de veículo na atividade rural

Solução de Consulta nº 13, de 19 de fevereiro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

20/02/2025 Federal Legislacao

GM SC n°11: IRPJ/CSLL – Tributação das subvenções governamentais do ICMS

Solução de Consulta nº 11, de 18 de fevereiro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

20/02/2025 Federal Legislacao

Decreto n° 16.568: ICMS/MS - Procedimentos para a transferência de mercadorias

Decreto n° 16.568, de 18 de fevereiro de 2025 (DOE de 19.02.2025) Altera a redação de ...

19/02/2025 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.431: ICMS/MS - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.431, de 13 de fevereiro de 2025 (DOE de 19.02.2025) Estabelece as ...

19/02/2025 Estadual - MS Legislacao

Portaria GABIN n° 063: ICMS/MA - Divulga códigos de arrecadação da contribuição especial de

Portaria GABIN n° 063, de 07 de fevereiro de 2025 (DOE de 18.02.2025) Inclui Códigos de ...

19/02/2025 Estadual - MA Legislacao

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