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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC nº 274: Critério da relevância por imposição legal no conceito de insumo

Solução de Consulta Cosit nº 274, de 27 de setembro de 2024 Assunto: Contribuição para o ...

30/09/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 267: Incidência tributária sobre correção Selic

Solução de Consulta Cosit nº 267, de 27 de setembro de 2024 (DOU de 30/09/2024) Assunto: ...

30/09/2024 Federal Legislacao

Resolução SEF n° 5.833: ITCD - Incidência do ITCD quando o doador não tiver residência ou ...

Resolução SEF n° 5.833, de 26 de setembro de 2024 (DOE de 27.09.2024) Dispõe sobre a não ...

27/09/2024 Estadual - MG Legislacao

NBC Revisão 26: Altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5)

Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 26, de 15 de agosto de 2024 Aprova a Revisão NBC ...

26/09/2024 Contabil Legislacao

IN BCB n° 524: Procedimentos para envio das informações ao BCB

Instrução Normativa BCB nº 524, de 18 de setembro de 2024 (DOU de 25/09/2024) Estabelece os ...

25/09/2024 Federal Legislacao

ADE CODAR nº 26: Institui códigos de recolhimentos para atualização dos bens imóveis

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 26, de 24 de setembro de 2024 (DOU de 25/09/2024) Institui ...

25/09/2024 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.404: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS vigente para outubro

Resolução SEFAZ n° 3.404, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 25.09.2024) Estabelece o valor da ...

25/09/2024 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 170: ICMS/MT - Lavratura do Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadoria

Portaria SEFAZ n° 170, de 10 de setembro de 2024 (DOU de 25.09.2024) Altera a Portaria n° ...

25/09/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 7.397: ICMS/PR - Procedimentos em operações de importação com os combustíveis ...

Decreto n° 7.397, de 23 de setembro de 2024 (DOe de 23.09.2024) Internaliza no Regulamento do ...

25/09/2024 Estadual - PR Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.404: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.404, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (DOE de 25.09.2024) Estabelece o valor da ...

25/09/2024 Estadual - MS Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 22: Pauta fiscal para combustível

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (DOU de 25.09.2024) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2024 Federal Legislacao

ATO COTEPE/ICMS nº 131: Instituído o manual de orientação do leiaute da EFD-ICMS/IPI

ATO COTEPE/ICMS nº 131, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (DOU de 25.09.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

25/09/2024 Federal Legislacao

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