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Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SIF n° 016: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 016, de 04 de fevereiro de 2025 (DOE de 05.02.2025) Altera o Anexo ...

05/02/2025 Estadual - GO Legislacao

NPF nº 008: ICMS/PR - Obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica

Norma de Procedimento Fiscal n° 008, de 30 de janeiro de 2025 (DOE de 31.01.2025) Altera a ...

04/02/2025 Estadual - PR Legislacao

Comunicado SAIF n° 005: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 005, de 03 de fevereiro de 2025 (DOE de 04.02.2025) O Superintendente da ...

04/02/2025 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 004: ICMS/MG - Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação ...

Comunicado SAIF n° 004, de 03 de fevereiro de 2025 (DOE de 04.02.2025) O Superintendente da ...

04/02/2025 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 10.636: ICMS/GO - Da sujeição passiva por transferência da obrigação tributária

Decreto n° 10.636, de 03 de fevereiro de 2025 (DOE de 03.02.2025 - Edição Extra) Altera o ...

04/02/2025 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 4.448: ICMS/PA - Altera a alíquota dos combustíveis

Decreto n° 4.448, de 31 de janeiro de 2025 (DOE de 31.01.2025 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

03/02/2025 Estadual - PA Legislacao

Portaria GAB/AGED n° 009: Estender o prazo da I etapa de atualização cadastral de ...

Portaria GAB/AGED n° 009, de 07 de janeiro de 2025 (DOE de 03.02.2025) Estender o prazo da I ...

03/02/2025 Estadual - MA Legislacao

RA GABIN nº 002: ICMS/MA - Prorroga o prazo de adesão ao Parcelamento Especial de débitos, ...

Resolução Administrativa GABIN n° 002, de 28 de janeiro de 2025 (DOE de 31.01.2025) Prorroga, ...

03/02/2025 Estadual - MA Legislacao

Decreto n° 4.445: ICMS/PA - Credenciamento do remetente e do intermediário na operação de ...

Decreto n° 4.445, de 30 de janeiro de 2025 (DOE de 31.01.2025) Altera dispositivos do ...

31/01/2025 Estadual - PA Legislacao

Portaria GABIN n° 036: ICMS/MA - Suspensão de ofício da inscrição estadual de contribuintes do ...

Portaria GABIN n° 036, de 23 de janeiro de 2025 (DOE de 30.01.2025) Altera dispositivo da ...

31/01/2025 Estadual - MA Legislacao

Decreto n° 1.316: ICMS/MT - Dispensa do recolhimento do ICMS diferido na operação interna com ...

Decreto n° 1.316, de 29 de janeiro de 2025 (DOE de 30.01.2025) Introduz alterações no ...

30/01/2025 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 014: ICMS/MT - Valor atualizado da UPF/MT vigente

Portaria SEFAZ n° 014, de 22 de janeiro de 2025 (DOE de 30.01.2025) Divulga o valor atualizado ...

30/01/2025 Estadual - MT Legislacao

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