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Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 8.705: ICMS/PR - Procedimento de autorregularização

Decreto n° 8.705, de 21 de janeiro de 2025 (DOE de 21.01.2025) Altera o Regulamento do ICMS, ...

22/01/2025 Estadual - PR Legislacao

IN SIF nº 010: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com gado para cria

Instrução Normativa SIF n° 010, de 21 de janeiro de 2025 (DOE de 22.01.2025) Altera o Anexo I ...

22/01/2025 Estadual - GO Legislacao

NPF nº 005: ICMS/PR - Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados

Norma de Procedimento Fiscal nº 005, de 21 de janeiro de 2025 (DOE de 21.01.2025) Dispõe sobre ...

21/01/2025 Estadual - PR Legislacao

BI nº 005: EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração

Boletim Informativo n° 005, de 20 de janeiro de 2025 (Publicado em 20.01.2025) EFD: Alteração ...

21/01/2025 Estadual - PR Legislacao

ADE COFIS n°1: Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira - Versão 2.0.1.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 1, de 17 de janeiro de 2025 (DOU de 21/01/2025) Dispõe ...

21/01/2025 Federal Legislacao

BI nº 004: ICMS/PR - Produtor associado pode emitir NF-e em seu nome pelo app NFF

Boletim Informativo n° 004, de 17 janeiro de 2025 (Publicado em 17.01.2025) Produtor associado ...

20/01/2025 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 16.548: ICMS/MS - Acompanhamento anual das pessoas jurídicas titulares de benefícios ...

Decreto n° 16.548, de 17 de janeiro de 2025 (DOE de 20.01.2025) Regulamenta a forma de ...

20/01/2025 Estadual - MS Legislacao

IN SIF nº 009: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com mandioca

Instrução Normativa SIF n° 009, de 17 de janeiro de 2025 (DOE de 20.01.2025) Altera o Anexo I ...

20/01/2025 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 008: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 008, de 17 de janeiro de 20245 (DOE de 20.01.2025) Altera o Anexo I ...

20/01/2025 Estadual - GO Legislacao

Portaria PGFN/MF nº 95: Reconhecimento da regularidade fiscal de débitos submetidos à discussão ...

Portaria PGFN/MF nº 95, de 17 de janeiro de 2025 Dispõe sobre o reconhecimento da regularidade ...

20/01/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 01: Equiparação do sócio ostensivo pessoa física a pessoa jurídica

Solução de Consulta nº 1, de 15 de janeiro de 2025 Assunto: Obrigações Acessórias SOCIEDADE EM ...

20/01/2025 Federal Legislacao

Lei COmplementar nº 214: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social ...

Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025 * Republicação DOU (23/01/2025) Institui o ...

17/01/2025 Federal Legislacao

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