CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

IN GAB/CRE n° 013: ICMS/RO - Dispõe sobre fruição do benefício do crédito presumido saída ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 013, de 10 de março 2025 (DOE de 10.03.2025) Revoga ...

11/03/2025 Estadual - RO Legislacao

Decreto n° 16.583: ICMS/MS - Dispõe sobre o fornecimento de informações pela Secretaria de ...

Decreto n° 16.583, de 10 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Altera e acrescenta dispositivos ...

11/03/2025 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.365: ICMS/MT - Inscrição estadual concedida poderá ter caráter provisório

Decreto n° 1.365, de 10 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Introduz alterações no ...

11/03/2025 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 006: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 10 de março de 2025 (DOU de 11.03.2025) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° ...

11/03/2025 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.436: ICMS/MS - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.436, de 07 de março de 2025 (DOE de 10.03.2025) Altera o item 6.2.3 do ...

10/03/2025 Estadual - MS Legislacao

IN SIF nº 027: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com algodão

Instrução Normativa SIF n° 027, de 07 de março de 2025 (DOE de 10.03.2025) Altera o Anexo I da ...

10/03/2025 Estadual - GO Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 028: ICMS - Divulga os prazos de transmissão eletrônica do SCANC

Ato COTEPE/ICMS n° 028, de 07 de março de 2025 (DOU de 10.03.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

10/03/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 005: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 005, de 7 de março de 2025 (DOU de 10.03.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/03/2025 Federal Legislacao

Comunicado SRE n° 003: ICMS/MG - Divulga valores relativos às transferências ou utilizações de ...

Comunicado SRE n° 003, de 06 de março de 2025 (DOE de 07.03.2025) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ...

07/03/2025 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 008: ICMS/MG - Divulga tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 008, de 06 de março de 2025 (DOE de 07.03.2025) O Superintendente da ...

07/03/2025 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 007: ICMS/MG - Divulga a taxa Selic

Comunicado SAIF n° 007, de 06 de março de 2025 (DOE de 07.03.2025) O Superintendente da ...

07/03/2025 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEF n° 5.887: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

Resolução SEF n° 5.887, de 6 de março de 2025 (DOE de 07.03.2025) Divulga o montante global ...

07/03/2025 Estadual - MG Legislacao

90
91
93
94