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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 1.036:ICMS/MT - Renovação de benefícios fiscais

Decreto nº 1.036, de 07 de junho de 2017 (DOE MT de 07.06.2017) Introduz alterações no ...

08/06/2017 Estadual - MT Legislacao

NPF nº 63: ICMS/PR - Credenciamento para emissão de DF-e

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 63, de 06 de junho de 2017 (DOE PR de 08.06.2017) Altera a ...

08/06/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução CE-PRODUZIR nº 1.165 : ICMS/GO - Comprovação do número de empregados gerados

Resolução CE-PRODUZIR nº 1.165, de 29 de maio de 2017 (DOE GO de 08.06.2017) Dispõe sobre a ...

08/06/2017 Estadual - GO Legislacao

IN MAPA nº 21: Mapa fixa novo regulamento de identidade e qualidade de peixe congelado

Instrução normativa nº 21, de 31 de maio de 2017 (DOU de 07/06/2017) O MINISTRO DE ESTADO DA ...

07/06/2017 Federal Legislacao

IN SER nº 105: ICMS/GO - Pauta fiscal de gado - Base de cálculo do ICMS

Instrução Normativa SRE nº 105, de 06 de junho de 2017 (DOE GO de 07.06.2017) Altera o Anexo I ...

07/06/2017 Estadual - GO Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Redução das alíquotas a zero sobre sebo bovino

Solução de Consulta COSIT nº 277, de 31 de maio de 2017 (DOU de 07/06/2017) ASSUNTO: ...

07/06/2017 Federal Legislacao

IN SER nº 106: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão - Base de cálculo do ICMS

Instrução Normativa SRE nº 106, de 06 de junho de 2017 (DOE GO de 07.06.2017) Altera o Anexo ...

07/06/2017 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ nº 105: ICMS/MT - Pauta fiscal de gado, produtos e subprodutos

Portaria SEFAZ nº 105, de 01 de junho de 2017 ( DOE MT de 06.06.2017) Altera o Anexo Único da ...

07/06/2017 Estadual - MT Legislacao

NPF CRE nº 62: ICMS/PR - Pauta fiscal de café - Operações interestaduais

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 62, de 01 de junho de 2017 (DOE PR de 06.06.2017) ...

07/06/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional pela receita bruta, tributação concentrada

Solução de Consulta COSIT nº 99061, de 30 de maio de 2017 (DOU de 23/01/2017) ASSUNTO: ...

06/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito sobre serviços de desenvolvimento de produtos

Solução de Consulta COSIT nº 99060, de 30 de maio de 2017 (DOU de 06/06/2017) ASSUNTO: ...

06/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação dos créditos sobre aquisições de resíduos, desperdícios e aparas

Solução de Consulta COSIT nº 99059, de 30 de maio de 2017 (DOU de ...

06/06/2017 Federal Legislacao