CATEGORIAS

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS. Serviços prestados no exterior.

Solução de Consulta nº 7.017, de 31 de julho de 2017 (DOU de 09/08/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

09/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Inaplicabilidade nos serviços de construção civil

Solução de Consulta nº 7.015,de 10 de julho de 2017 (DOU de 09/08/2017) ASSUNTO: Imposto sobre ...

09/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: CIDE - Inscrição de cursos no exterior - Incidência do CIDE

Solução de Consulta nº 4.020, de 4 de agosto de 2017 (DOU de 09/08/2017) Assunto: Contribuição ...

09/08/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 15: Preço do Combustível para consumidor final

Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 8 de agosto de 2017 (DOU de 09/08/2017) Preço médio ponderado ao ...

09/08/2017 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº 826: PGFN altera regras para liquidação de débitos rurais inscritos em Dívida ...

Portaria nº 826, de 8 de agosto de 2017 (DOU de 09/08/2017) Altera a Portaria PGFN nº 967, de ...

09/08/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 17.818: ICMS/BA - Sistema de Credenciamento dos Agentes Arrecadadores

Decreto n° 17.818, de 07 de agosto de 2017 (DOE de 08.08.2017) Estabelece o Regulamento do ...

08/08/2017 Estadual - BA Legislacao

Resolução SEF/AGE n° 5.031: ICMS/MG - Pagamento de créditos tributários com precatórios

Resolução Conjunta SEF/AGE n° 5.031, de 04 de agosto de 2017 (DOE de 08.08.2017) Disciplina os ...

08/08/2017 Estadual - MG Legislacao

IN GSF nº 1.352: ICMS/GO - Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais

Instrução Normativa GSF n° 1.352, de 07 de agosto de 2017 (DOE de 08.08.2017) Altera a ...

08/08/2017 Estadual - GO Legislacao

Portaria SAT n° 2.578: ICMS/MS - Pauta fiscal de gado

Portaria SAT n° 2.578, de 07 de agosto de 2017 (DOE de 08.08.2017) Dispõe sobre alteração de ...

08/08/2017 Estadual - MS Legislacao

Ato do Congresso Nacional nº 41: Prorroga a MP nº 783 - PERT

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 41, de 2017 (DOU de 08/08/2017) O ...

08/08/2017 Federal Legislacao

Lei complementar nº 160: Regularização de incentivos fiscais concedidos pelos estados

Lei complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017 (DOU de 08/08/2017) Dispõe sobre convênio que ...

08/08/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 17.815: ICMS/BA - Programa de Incentivo à Cultura de Algodão - PROALBA - Prorrogação

Decreto nº 17.815 de 04 de agosto de 2017 (DOE de 05/08/2017) Altera o Decreto nº 13.780, de ...

07/08/2017 Estadual - BA Legislacao