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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 8.960: ICMS/GO - Programa Goiano de Parques Tecnológicos - PGTec

Decreto nº 8.960, de 31 de maio de 2017 (DOE GO de 02.06.2017) Institui e Regulamenta o ...

02/06/2017 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEFA nº 696: ICMS/PR - Programa Paraná Competitivo -Transferências de créditos

Resolução SEFA nº 696, de 29 de maio de 2017 ( DOE PR de 31.05.2017) Estabelece os termos ...

02/06/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Pagamentos de serviços a residentes ou domiciliados no exterior.

Solução de consulta COSIT nº 255, de 26 de maio de 2017 (DOU de 02/06/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/06/2017 Federal Legislacao

NPF CRE nº 59: ICMS/PR - Taxa de juros de recolhimentos em atraso

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 59, de 31 de maio de 2017 (DOE PR de 02.06.2017) Divulga ...

02/06/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE nº 60: ICMS/PR - Exclusão dos acréscimos financeiros

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 60, de 31 de maio de 2017 ( DOE PR de 02.06.2017) Fixa os ...

02/06/2017 Estadual - PR Legislacao

MP nº 783 Restabelece REFIS

Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017 (DOU de 31/05/2017 – Edição ...

01/06/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 9.069: Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal

Decreto nº 9.069, de 31 de maio 2017 (DOU de 01/06/2017) Altera o decreto nº 9.013, de 29 de ...

01/06/2017 Federal Legislacao

Lei Complementar nº 157: Congresso derruba veto sobre lei do ISSQN

Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016 (DOU de 01/06/2017) Altera a Lei ...

01/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Inaplicabilidade da alíquota zero sobre leite fluido não pasteurizado.

Solução de consulta COSIT nº 267, de 29 de maio de 2017 (DOU de ...

01/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: Créditos do PIS/COFINS sobre dispêndios vinculados as receitas sujeitas as alíquotas ...

Solução de Consulta COSIT nº 265, de 29 de maio de 2017 (DOU de ...

01/06/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 7.023: ICMS/PR - Regime de substituição tributária - Alteração do RICMS

Decreto nº 7.023, de 30 de maio de 2017 (DOE PR de 31.05.2017) Introduz alterações no ...

01/06/2017 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 7.030: Processo Administrativo Fiscal PR

Decreto nº 7.030, de 30 de maio de 2017 ( DOE PR de 31.05.2017) Regulamenta o Título I e os ...

01/06/2017 Estadual - PR Legislacao