CATEGORIAS

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

ADE nº 26: Aprova o programa multiplataforma para a DITR

Ato Declaratório Executivo nº 26, de 28 de julho de 2017 (DOU de 01/08/2017) Aprova o programa ...

01/08/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.725: Receita altera regra que trata do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.725, DE 31 DE JULHO DE 2017 (DOU de 01/08/2017) Altera a Instrução ...

01/08/2017 Federal Legislacao

IN RFB/INCRA nº 1.724: Prazos e procedimentos para atualização do SNCR e do Cafir

Instrução Normativa Conjunta nº 1.724, de 31 de julho de 2017 (DOU de 01/08/2017) Altera a ...

01/08/2017 Federal Legislacao

MP nº 793: Programa de Regularização Tributária Rural

Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017 (DOU de 01/08/2017) Institui o Programa de ...

01/08/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 9.112: Governo reduz PIS/COFINS do álcool carburante

Decreto nº 9.112, de 28 de julho de 2017 (DOU EXTRA de 28/07/2017) Dispõe sobre a participação ...

31/07/2017 Federal Legislacao

NPF nº 079: ICMS/PR - FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal n° 079, de 18 de julho de 2017 (DOE de 31.07.2017) Estabelece o ...

31/07/2017 Estadual - PR Legislacao

NPA nº 005:ICMS/PR - Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná

Norma de Procedimento Administrativo n° 005, de 28 de julho de 2017 (DOE de ...

31/07/2017 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA n° 1.456: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA n° 1.456, de julho de 2017 (DOE de 31.07.2017) SÚMULA: Fixação de valor para a ...

31/07/2017 Estadual - PR Legislacao

Portaria SAT n° 2.576: ICMS/MS - Pauta fiscal de soja

Portaria SAT n° 2.576, de 28 de julho de 2017 (DOE de 31.07.2017) Dispõe sobre alteração do ...

31/07/2017 Estadual - MS Legislacao

NPF nº 084: ICMS/PR - Valores da saca de café - Operações interestaduais

Norma de Procedimento Fiscal n° 084, de 28 de julho de 2017 Tabela de valores por saca de Café ...

31/07/2017 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 40:ICM/ST - Planilha eletrônica SP - Agosto

Ato COTEPE/ICMS nº 40, de 28 de julho de 2017 (DOU de 31/07/2017) Divulga planilha eletrônica ...

31/07/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 39: ICM/ST - Planilha eletrônica SP

Ato COTEPE/ICMS nº 39, de 28 de julho de 2017 (DOU de 31/07/2017) Divulga planilha eletrônica ...

31/07/2017 Federal Legislacao