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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

IN RFB nº 1.723: Receita altera norma para apresentação da DITR

Instrução Normativa nº 1.723, de 27 de julho de 2017 (DOU de 31/07/2017) Altera a Instrução ...

31/07/2017 Federal Legislacao

Portaria ANTT nº 147: Cronograma de identificação eletrônica de caminhões de cargas

Portaria nº 147, de 14 de julho de 2017 (DOU de 31/07/2017) O Superintendente de Serviços de ...

31/07/2017 Federal Legislacao

IN SRE nº 117: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE n° 117, de 27 de julho de 2017 (DOE de 28.07.2017) Altera o Anexo I da ...

28/07/2017 Estadual - GO Legislacao

GM SC: PIS/COFINS sobre depreciação acelerada, possibilidade, prazo prescricional

Solução de Consulta COSIT nº 334, de 23 de junho de 2017 (DOU de 28/07/2017) ASSUNTO: ...

28/07/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre transferências de tecnologias

Solução de Consulta COSIT Nº 340, de 26 de julho de 2017 (DOU de ...

28/07/2017 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 31.026: Meta para a Taxa Selic

Comunicado BACEN nº 31.026, de 26 de julho de 2017 (DOU - Seção 3 de 28.07.2017) Divulga a ...

28/07/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 132: ICMS/MT - Encadernação dos livros fiscais - Prazo até 31 de outubro de ...

Portaria SEFAZ n° 132, de 25 de julho de 2017 (DOE de 27.07.2017) Altera a Portaria n° ...

28/07/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 47.224: ICMS/MG - Plano de Regularização de Créditos Tributários

Decreto n° 47.224, de 26 de julho de 2017 (DOE de 27.07.2017) Altera o Decreto n° 47.210, de ...

27/07/2017 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Operação "back to back" - Incidência do imposto

Solução de Consulta nº 306, de 14 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Subcontratação de frete - Exportação

Solução de Consulta nº 341, de 26 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/07/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Pagamento de licença de uso de softwares

Solução de consulta nº 1.025, de 28 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Frete na aquisição de combustível para revenda - Impossibilidade de crédito

Solução de Consulta nº 1.026, de 29 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal Legislacao