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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre transferência de tecnologia

Solução de Consulta COSIT nº 99002, de 15 de fevereiro de 2016 (DOU de ...

25/07/2017 Federal Legislacao

Circular nº 775: Parcelamento do FGTS - PERT

Circular nº 775, de 24 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Estabelece o parcelamento de ...

25/07/2017 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte internacional - Datas de início e de conclusão

Solução de consulta nº 357, de 14 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

25/07/2017 Federal Legislacao

IN nº 1.721: Depósitos judiciais - Valor do pagamento sem correção

Instrução Normativa nº 1.721, de 21 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Altera a Instrução ...

25/07/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 21 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2017 Federal Legislacao

NPF nº 80/2017: Valores por saca de café - Operações interestaduais

Norma de Procedimento Fiscal n° 080, de 21 de julho de 2017 Tabela de valores por saca de Café ...

24/07/2017 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 1.720: Receita altera regras acerca de tributação das aplicações no mercado financeiro ...

Instrução Normativa nº 1.720, de 20 de julho de 2017 (DOU de 24/07/2017) Altera a Instrução ...

24/07/2017 Federal Legislacao

IN GSF nº 1.348: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos

Instrução Normativa GSF nº 1.348, de 20 de julho de 2017 (DOE GO de 21.07.2017) Dispõe sobre ...

21/07/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.002: ICMS/GO - Benefícios fiscais para indústrias de soja e milho, aves e suínos ...

Decreto n° 9.002, de 20 de julho de 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

21/07/2017 Estadual - GO Legislacao

IN SDA nº 26: Licenciamento de Importação para Agrotóxicos

Instrução Normativa SDA nº 26, de 20 de julho de 2017 ( DOU de 21.07.2017) Estabelece os ...

21/07/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 9.101: PIS/COFINS - Alteração das Alíquotas dos Combustíveis

Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017 (DOU de 21.07.2017) Altera o Decreto nº 5.059, de 30 ...

21/07/2017 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 993: ICMS/PR - Percentuais de MVA de Diversos produtos

Resolução SEFA n° 993, de 05 de julho de 2017 (DOE de 19.07.2017) Altera a Resolução SEFA n° ...

20/07/2017 Estadual - PR Legislacao