Legislacao

NPF n° 033: ICMS-PR - Altera a NPF 073/2010, que disciplina a utilização da Guia de Recolhimento ...

Lei nº 13.428: Altera norma que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Medida Provisória nº 774: Contribuição previdenciária sobre a receita bruta (EDIÇÃO EXTRA)

GM SC: PIS/COFINS - O direito creditório prescreve em 5 anos, contados a partir do efetivo ...

GM SC: Previdenciário - Segurado contribuinte individual

GM SC: RERCT - Titularidade efetiva de um único participante

GM SC: IRPJ - Instrumentos de hedge e instrumento financeiro estrangeiro sujeito a variação ...

Portaria n° 95: Suframa - Registro o PIM e recolhimento da TCIF por meio de GRU

Decreto n° 9.017: Altera norma que regulamenta o IOF (EDIÇÃO EXTRA)

Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional para determinação dos créditos

Instrução SEFA n° 1.452: ICMS-PR - Fixa valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, ...

NPF n.º 031/2017: ICMS-PR - Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização ...

NPF n° 033: ICMS-PR - Altera a NPF 073/2010, que disciplina a utilização da Guia de Recolhimento ...

Lei nº 13.428: Altera norma que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Medida Provisória nº 774: Contribuição previdenciária sobre a receita bruta (EDIÇÃO EXTRA)

GM SC: PIS/COFINS - O direito creditório prescreve em 5 anos, contados a partir do efetivo ...

GM SC: Previdenciário - Segurado contribuinte individual

GM SC: RERCT - Titularidade efetiva de um único participante

GM SC: IRPJ - Instrumentos de hedge e instrumento financeiro estrangeiro sujeito a variação ...

Portaria n° 95: Suframa - Registro o PIM e recolhimento da TCIF por meio de GRU

Decreto n° 9.017: Altera norma que regulamenta o IOF (EDIÇÃO EXTRA)