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Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

Dispõe sobre o montante global máximo de crédito acumulado relativamente ao mês de abril de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026 (DOE de 02/04/2026) Divulga o montante ...

02/04/2026 Estadual - MG Legislacao

Resolução Bacen n° 4.559: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre ...

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2017 [...]

31/03/2017 Federal Legislacao

Decreto de Mato Grosso n° 905: Altera a faixa da base de cálculo do ITCD

Altera o Decreto n° 2.125, de 11 de dezembro de 2003, que aprova o Regulamento do Imposto sobre ...

31/03/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto de Mato Grosso n° 906: Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes do ITCD

Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débito pertinente ao Imposto sobre Transmissão Causa ...

31/03/2017 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IRRF - Importâncias pagas ou creditadas a outra pessoa jurídica

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF [...]

30/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: Exportação - Abrangência do regime sobre o benefício fiscal proporcionado pelo Reporto

ASSUNTO: REGIMES ADUANEIROS. [...]

30/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: Cofins-Importação - Aplicação do adicional de alíquota

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: ...

30/03/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário aos fretes entre estabelecimentos

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

30/03/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 9.013: Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal

Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de ...

30/03/2017 Federal Legislacao

Medida Provisória n° 772: Altera lei que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos ...

Altera a Lei n° 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e ...

30/03/2017 Federal Legislacao

Decreto de Mato Grosso n° 902: Crédito presumido nas Saídas Interestaduiais de gado bovino em pé

Revoga o Decreto n° 777, de 28 de dezembro de 2016, repristina e altera o artigo 5° do Anexo VI ...

30/03/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria Sefaz/MT n° 056: Emissão de documentos fiscais nas operações com produtos primários

Revoga a Portaria n° 168/2007-SEFAZ, de 11/12/2007, que estabelece os critérios para a emissão ...

30/03/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.554: Alterações de códigos da tabela denominada Valor Real Pesquisado

Dispõe sobre alterações de valores e exclusões de códigos da tabela denominada Valor Real ...

30/03/2017 Estadual - MS Legislacao