Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS auferido pela PJ na condição de substituto tributário pode ser excluído ...

Decreto de Mato Grosso n° 897: Altera condições para concessão do benefício fiscal do PROLEITE e ...

Ato Cotepe/PMPF nº 6: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

GM SC: Previdenciário - Tratamento tributário dos serviços de instalação, manutenção e reparação ...

GM SC: PIS/COFINS - ICMS cobrado do fornecedor/geradora de energia elétrica

GM SC: PIS/COFINS - Crédito de serviços, insumos e produtos intermediários na não cumulatividade

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento dos dispêndios aos softwares na atividade industrial

GM SC: PIS/COFINS - Créditos aos valores pagos por prestação de serviços

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de creditamento dos valores gastos até o local da prestação ...

Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

GM SC: Previdenciário - Bolsas de pesquisas pagas por fundação de direito privado, sem ...

GM SC: IRRF - Tratamento tributário quanto aos serviços de empreitada global de construção

GM SC: Previdenciário - Aviso prévio indenizado não integra, exceto reflexo no 13°, não integra ...

GM SC: PIS/COFINS - ICMS auferido pela PJ na condição de substituto tributário pode ser excluído ...

Decreto de Mato Grosso n° 897: Altera condições para concessão do benefício fiscal do PROLEITE e ...

Ato Cotepe/PMPF nº 6: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

GM SC: Previdenciário - Tratamento tributário dos serviços de instalação, manutenção e reparação ...

GM SC: PIS/COFINS - ICMS cobrado do fornecedor/geradora de energia elétrica

GM SC: PIS/COFINS - Crédito de serviços, insumos e produtos intermediários na não cumulatividade

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento dos dispêndios aos softwares na atividade industrial

GM SC: PIS/COFINS - Créditos aos valores pagos por prestação de serviços

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de creditamento dos valores gastos até o local da prestação ...