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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Portaria SAT nº 2.573: ICMS/MS - Valor da UAM-MS do mês de Agosto de 2017

Portaria SAT nº 2.573, de 07 de julho de 2017 ( DOE MS de 10.07.2017) Estabelece o valor da ...

10/07/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria Conjunta nº 2.362: -SISCOSERV - Dispensa da informação dos juros dos empréstimos ...

Portaria Conjunta nº 2.362, de 6 de julho de 2017 (DOU de 10/07/2017) Altera a Portaria ...

10/07/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 6 de julho de 2017 (DOU de 10/07/2017) Preço médio ponderado ao ...

10/07/2017 Federal Legislacao

Portaria SEMA nº 540: Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA)

Portaria SEMA nº 540, de 06 de julho de 2017 (DOE MT de 06.07.2017) Altera o inciso II, ...

07/07/2017 Estadual - MT Legislacao

IN RFB nº 1.715: ITR - Procedimentos para apresentação da DITR/2017

Instrução Normativa nº 1.715, de 6 de julho de 2017 (DOU de 07/07/2017) Dispõe sobre a ...

07/07/2017 Federal Legislacao

Resolução nº 10: SPED - Aprovado a nova versão dos Leiautes do eSocial

Resolução nº 10, de 5 de julho de 2017 (DOU de 07/07/2017) Dispõe sobre a aprovação de nova ...

07/07/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 17.711: ICMS/BA - Regulamenta taxas estaduais

Decreto nº 17.711, de 05 de julho de 2017 (DOE BA de 06.07.2017) Regulamenta as Taxas no ...

06/07/2017 Estadual - BA Legislacao

IN nº 113: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão - Base de cálculo ICMS

Instrução Normativa SRE nº 113, de 04 de julho de 2017 (DOE GO de 06.07.2017) Altera o Anexo ...

06/07/2017 Estadual - GO Legislacao

GM SC: INSS - Retenção - Base de cálculo - Materiais e equipamentos

Solução de Consulta COSIT nº 253, de 26 de maio de 2017 (DOU de 06.07.2017) ASSUNTO: ...

06/07/2017 Federal Legislacao

SC GM: PIS/COFINS - Crédito sobre frete na importação de mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 350, de 28 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) ASSUNTO: ...

05/07/2017 Federal Legislacao

IN nº 1.346: ICMS/GO - Data do vencimento do PROTEGE

Instrução Normativa nº 1.346, de 3 de julho de 2017 (DOE-GO de 05/07/2017) Altera a Instrução ...

05/07/2017 Estadual - GO Legislacao

IN nº 114: ICMS/GO - Pauta fiscal de Galináceos - Base de cálculo ICMS

Instrução Normativa nº 114, de 04 de julho de 2017 (DOE-GO de 05/07/2017) Altera o Anexo I da ...

05/07/2017 Estadual - GO Legislacao