Legislacao

IN RFB nº 1.707: SISCOSERV - Dispensa da informação do valor dos juros decorrentes das operações ...

IN RFB n.º 1.706: Altera a IN n.º 1.300/2012, que trata da restituição, compensação, ...

ADE RFB nº 2: SISCOMEX - Dispõe sobre os códigos de enquadramento de operações de exportação, ...

ADE RFB nº 3: IRPJ - Dedutibilidade das despesas com alimentação e plano de saúde dos ...

ADE RFB n.º 4: IRPJ - Tratamento tributários dos rendimentos de transporte internacional

NPF SEFA nº 044: ICMS/PR - Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

IN SAT nº 001: ICMS/MS - Uniformização dos métodos de planejamento fiscal e monitoramento de ...

Circular Caixa nº 761: Caixa aprova cronograma de implantação do eSocial

Protocolo ICMS nº 8: Dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ...

Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

Decreto nº 8.941:ICMS/GO - Substituição tributária - café, milho e soja ICMS Devido na Operação ...

Decreto nº 47.178: ICMS/MG - Altera o RICMS - Operações a titulo de consignação industrial

Lei nº 19.626: ICMS/GO - Cálculo da preponderância da atividade para efeito de fruição do ...

IN RFB nº 1.707: SISCOSERV - Dispensa da informação do valor dos juros decorrentes das operações ...

IN RFB n.º 1.706: Altera a IN n.º 1.300/2012, que trata da restituição, compensação, ...

ADE RFB nº 2: SISCOMEX - Dispõe sobre os códigos de enquadramento de operações de exportação, ...

ADE RFB nº 3: IRPJ - Dedutibilidade das despesas com alimentação e plano de saúde dos ...

ADE RFB n.º 4: IRPJ - Tratamento tributários dos rendimentos de transporte internacional

NPF SEFA nº 044: ICMS/PR - Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

IN SAT nº 001: ICMS/MS - Uniformização dos métodos de planejamento fiscal e monitoramento de ...

Circular Caixa nº 761: Caixa aprova cronograma de implantação do eSocial

Protocolo ICMS nº 8: Dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ...