CATEGORIAS

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Resolução Plenária n° 008: JUCEPAR - Registros de atos mercantis

Resolução Plenária n° 008, de 21 novembro de 2017 (DOE de 14.12.2017) REGISTROS DE ATOS ...

18/12/2017 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 9.242: Novo horário de verão a partir de 2018

Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 18.12.2017) Altera o Decreto nº 6.558, ...

18/12/2017 Federal Legislacao

Resolução CG-eSocial nº 12: Leiaute do eSocial - Versão 2.4.01

Resolução CG-eSocial nº 12, de 12 de dezembro de 2017 (DOU de 18.12.2017) Aprova o leiaute ...

18/12/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS 190:Portal Nacional da Transparência Tributária

Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017. (DOU de 18/12/2017) Dispõe, nos termos ...

18/12/2017 Federal Legislacao

ADE RFB 38: Institui novo código de receita

Ato Declaratório Executivo nº 38, de 15 de dezembro de 2017 (DOU de 18/12/2017) Dispõe sobre a ...

18/12/2017 Federal Legislacao

IN SRE n° 124: ICMS/GO - Pauta fiscal de sorgo e milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera o Anexo I ...

15/12/2017 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 127: ICMS/GO - Pauta fiscal de soja

Instrução Normativa SRE n° 127, 14 de dezembro de 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera o Anexo I da ...

15/12/2017 Estadual - GO Legislacao

IN GSF n° 1.372: ICMS/GO - Crédito presumido para indústria e comércio

Instrução Normativa GSF n° 1.372, de 13 de dezembro de 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a ...

15/12/2017 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.899: ICMS/MS - Estabelece as datas para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 2.899, de 14 de dezembro de 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece as ...

15/12/2017 Estadual - MS Legislacao

IN SEMA nº 8: Meio Ambiente/MT - Ajustes de saldos de produtos florestais

Instrução Normativa SEMA nº 8, de 14 de dezembro de 2017 (DOE MT de 14.12.2017) Dispõe sobre ...

15/12/2017 Estadual - MT Legislacao

IN RFB nº 1.768: Documento fiscal para as operadoras de rodovias

Instrução Normativa nº 1.768,de 14 de dezembro de 2017. (DOU de 15/12/2017) Altera a Instrução ...

15/12/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.767: Regulamenta a implantação do eSocial e EFD-Reinf

Instrução Normativa nº 1.767, de 14 de dezembro de 2017 (DOU de 15/12/2017) Altera a Instrução ...

15/12/2017 Federal Legislacao