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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

NBC TG n° 026 (R5) - Adeque redação apresentação das demonstrações financeiras, acerca dos CPCs ...

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 026 (R5), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 031 (R3) - Adeque redação ativo não circulante mantido para venda, acerca do CPC 47

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 031 (R4), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 032 (R4) - Adeque redação tributos sobre lucro, acerca do CPC 47 - receita contrato ...

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 032 (R4), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 038 (R5) - Altera adoção inicial das IFRS para dispor sobre instrumentos financeiros

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 037 (R5), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 039 (R5) - Altera dispositivos da apresentação dos instrumentos financeiros

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 039 (R5), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 041 (R2) - Adequa redação acerca da norma de resultado por ação

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 041 (R2), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 045 (R3) - Altera redação sobre investimentos da NBC TG 45

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 045 (R3), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

NBC TG n° 046 (R2) - Adequa redação CPC mensuração do valor justo

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 046 (R2), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (D.O.U. de ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

IN RFB n° 1.771: Novos Métodos ou Critérios Contábeis

Instrução Normativa RFB n° 1.771, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 22.12.2017) Altera a ...

22/12/2017 Contabil Legislacao

Decreto n° 1.317: CAR/MT - Retificação dos cadastros migrados

Decreto n° 1.317, de 21 de dezembro de 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera o parágrafo único do ...

22/12/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.316; ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos - Alteração

Decreto n° 1.316, de 21 de dezembro de 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

22/12/2017 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 024: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 024, de 21 de dezembro de 2017 (DOU de 22.12.2017) Preço médio ponderado ao ...

22/12/2017 Federal Legislacao