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Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026

Dispõe sobre o montante global máximo de crédito acumulado relativamente ao mês de abril de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEF n° 6.015, de 01 de abril de 2026 (DOE de 02/04/2026) Divulga o montante ...

02/04/2026 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 9.048: ICMS/GO - Prorrogado a contribuição à cultura da soja

Decreto n° 9.048, de 18 de setembro de 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera a data de ...

20/09/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 1.198: ICMS/MT - Importação diferimento de ICMS

Decreto 1.198, de 19 de setembro de 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera o Decreto n° 250, ...

20/09/2017 Estadual - MT Legislacao

ADE COCAD nº 8: Atualização do Cadastro no Cafir

Ato Declaratório Executivo nº 8, de 11 de setembro de 2017 (DOU de 19/09/2017) Altera o ADE ...

19/09/2017 Federal Legislacao

Portaria nº 948: PGFN - Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade

Portaria nº 948, de 15 de setembro de 2017 (DOU de 19/09/2017) Regulamenta, no âmbito da ...

19/09/2017 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.589: ICMS/MS - Estabelece o valor da UAM-MS de outubro/2017

Portaria SAT n° 2.589, de 18 de setembro de 2017 (DOE de 19.09.2017) Estabelece o valor da ...

19/09/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 1.190: ICMS/MT - Regulamentação da atividade de Piscicultura

Decreto nº 1.190, de 15 de setembro de 2017 (DOE MT de 15.09.2017) Altera e acrescenta ...

18/09/2017 Estadual - MT Legislacao

IN RFB nº 1.737: Controle aduaneiro - Remessas Internacionais

Instrução Normativa nº 1.737, de 15 de setembro de 2017 (DOU de 18/09/2017) Dispõe sobre o ...

18/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Bens importados - Vedado o crédito do frete

Solução de Consulta nº 99.112, de 14 de setembro de 2017 (DOU de 18/09/2017) ASSUNTO: ...

18/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Aluguel de máquinas - Créditos de peças de reposição

Solução de Consulta nº 99.110, de 12 de setembro de 2017 (DOU de 18/09/2017) ASSUNTO: ...

18/09/2017 Federal Legislacao

NPF nº 101: ICMS/PR - Pauta fiscal café - Operações Interestaduais

Norma de Procedimento Fiscal n° 101, de 15 de setembro de 2017 (DOE de 18.09.2017) Tabela de ...

18/09/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução n° 11 - e-Social - Novo leiaute da versão 2.4

Resolução n° 11, de 14 de setembro de 2017 Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que ...

15/09/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 47.257: ICMS/MG - Meios alternativos de cobrança de créditos

Decreto n° 47.257, de 14 de setembro de 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera o Decreto n° 45.989, ...

15/09/2017 Estadual - MG Legislacao