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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 58: Planilha eletrônica para cálculo ICMS ST-SP - Setembro/2017

Ato COTEPE/ICMS nº 58, de 3 de outubro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Divulga planilha eletrônica ...

05/10/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 59: Planilha eletrônica para cálculo ICMS ST-SP - Outubro/2017

Ato COTEPE/ICMS nº 59, de 3 de outubro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Divulga planilha eletrônica ...

05/10/2017 Federal Legislacao

IN SEMA/MT nº 06: Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural

Instrução Normativa nº06, de 04 de outubro de 2017. (DOE de 05/10/2017) Disciplina os ...

05/10/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 168: ICMS/MT - Prorrogada a obrigatoriedade da NFA-e para o produtor rural

Portaria SEFAZ n° 168 de 04 de outubro de 2017 (DOE de 05/10/2017) Altera a Portaria n° ...

05/10/2017 Estadual - MT Legislacao

Ajuste SINIEF nº 15: NF-e - Obrigatoriedade do código de barras com GTIN

Ajuste SINIEF nº 15, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Ajuste SINIEF ...

05/10/2017 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 16: NFC-e - Código de barras GTIN

Ajuste SINIEF nº 16, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Ajuste SINIEF ...

05/10/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 101: Alteração de códigos de CST/ICMS/ST

Convênio ICMS nº 101, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 102: Operações com Pneus - ICMS/ST

Convênio ICMS nº 102, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Dispõe sobre a ...

05/10/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 103: Operações com pneus e câmaras de ar - ICMS/ST

Convênio ICMS n° 103, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05.10.2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 104: Redução de base de cálculo de peças com defeito

Convênio ICMS nº 104, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Reduz a base de cálculo do ...

05/10/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 105: Benefícios fiscais - Ratificação / remissão

Convênio ICMS nº 105, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Estabelece procedimento ...

05/10/2017 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 106: Mercadorias digitais - Cobrança do ICMS

Convênio ICMS nº 106, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Disciplina os ...

05/10/2017 Federal Legislacao