CATEGORIAS

Lei Complementar nº 229: Dispõe sobre benefícios tributários e despesas obrigatórios em 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 30 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 31/03/2026) Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. Art. 1º As proposições legislativas que ...

31/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Serviços profissionais - Construção civil

Solução de Consulta nº 453, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre encargos de depreciação, maquinas

Solução de Consulta COSIT nº 99115, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

26/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Indenização por dano patrimonial - Não incidência

Solução de consulta nº 455, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Classificação na NBS - Serviços de agenciamento de transporte

Solução de consulta nº 475, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

26/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Valor resultante menor que dez reais

Solução de consulta nº 467, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal Legislacao

IN MAPA nº 35: Mapa define prazo para agrotóxicos utilizados no manejo de pragas

Instrução Normativa MAPA nº 35, de 08 de setembro de 2017. (DOU de 26.09.2017) Altera a ...

26/09/2017 Federal Legislacao

Deliberação nº 11: Comitê define diretrizes da implementação de sistemas de logística reversa

Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) O COMITÊ ORIENTADOR PARA A ...

26/09/2017 Federal Legislacao

IN GSF nº 1.363: Convalidação da utilização de benefício fiscal

Instrução Normativa GSF n° 1.363, de 22 de setembro de 2017 (DOE de 26.09.2017) Dispõe sobre a ...

26/09/2017 Estadual - GO Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre variações monetárias, operação de importação

Solução de Consulta COSIT nº 471, de 21 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: ...

26/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre industrialização por conta e ordem de terceiros

Solução de consulta COSIT nº 468, de 20 de setembro de 2017 (DOU de ...

26/09/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 18: Combustível - Preço médio ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 21 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2017 Federal Legislacao

IN nº 33: Ampliados prazos para adequações na rotulagem do peixe congelado

Instrução Normativa nº 33, de 8 de setembro de 2017 (DOU de 25/09/2017) O MINISTRO DE ESTADO ...

25/09/2017 Federal Legislacao