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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Lei n° 19.949: ICMS/GO - Parcelamento de débitos do programa PRODUZIR

Lei n° 19.949, de 29 de dezembro de 2017 (DOE de 29.12.2017) Altera as Leis n os 17.664, de 14 ...

04/01/2018 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 19.948: ICMS/GO - Taxa de serviços estaduais

Lei n° 19.948, de 29 de dezembro de 2017 (DOE de 29.12.2017) Altera o item A.3 DEPARTAMENTO ...

04/01/2018 Federal Legislacao

Lei n° 19.930: ICMS/GO - Crédito presumido produtos agrícolas

Lei n° 19.930, de 29 de dezembro de 2017 (DOE de 29.12.2017) Altera as Leis n° s 11.651, de 26 ...

04/01/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.129:ICMS/GO - Altera o regulamento do Programa PRODUZIR

Decreto n° 9.129, de 29 de dezembro de 2017 (DOE de 29.12.2017) Introduz alterações no Anexo ...

04/01/2018 Estadual - GO Legislacao

GM SC:PIS/COFINS - Serviços de transporte de resíduos

Solução de Consulta nº 99.132, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 03/01/2018) ASSUNTO: ...

03/01/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Dosador de adubos - Tributação

Solução de Consulta nº 682, de 29 de dezembro de 2017 (DOU de 03/01/2018) ASSUNTO: ...

03/01/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Produto NT não caracteriza estabelecimento industrial

Solução de Consulta nº 679, de 28 de dezembro de 2017 (DOU de 03/01/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

03/01/2018 Federal Legislacao

-GM SC: PIS/COFINS - Adiantamento a fornecedores - Variação cambial ativa

Solução de Consulta nº 652, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 03/01/2018) ASSUNTO: ...

03/01/2018 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária - Produtores rurais - Devolução de compras

Solução de Consulta nº 650, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 03/01/2018) ASSUNTO: ...

03/01/2018 Federal Legislacao

GM SC: EFD ICMS IPI - Bloco K para os fabricantes de bebidas

Solução de Consulta nº 644, de 27 de dezembro de 2017 (DOU de 03/01/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

03/01/2018 Federal Legislacao

GM SC: INSS - Comercialização da produção rural

Solução de Consulta nº 559, de 20 de dezembro de 2017 (DOU de 03/01/2018) ASSUNTO: ...

03/01/2018 Federal Legislacao

Lei nº 22.805: MG - Acidentes no transporte de produtos perigosos

Lei nº 22.805, de 29 de dezembro de 2017 (DOE MG de 30.12.2017) Estabelece medidas relativas ...

03/01/2018 Estadual - MG Legislacao