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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 001:ICMS - Preço médio ponderado de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 001, de 08 de janeiro de 2018 (DOU de 09.01.2018) Preço médio ponderado ao ...

09/01/2018 Federal Legislacao

ADE RFB n° 001: E-CAC - Inclusão do PERDCOMP WEB

Ato Declaratório Executivo RFB n° 001, de 08 de janeiro de 2018 (DOU de 09.01.2018) Inclui ...

09/01/2018 Federal Legislacao

Despacho CONFAZ n° 002: ICMS-ST - Suspensão dos efeitos de diversas cláusulas do convenio

Despacho CONFAZ n° 002, de 08 de janeiro de 2018 (DOU de 09.01.2018) Suspensão dos efeitos das ...

09/01/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 47.317:ICMS/MG - Revoga multa - Documento fiscal irregular

Decreto n° 47.317, de 28 de dezembro de 2017 (DOE de 29.12.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

06/01/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.330: MG - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

Decreto n° 47.330, de 29 de dezembro de 2017 (DOE de 30.12.2017) Altera o Decreto n° 44.045, ...

06/01/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.331: ICMS/MG - Base de cálculo do imposto

Decreto n° 47.331, de 29 de dezembro de 2017 (DOE de 30.12.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

06/01/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.333: Taxa florestal - MG

Decreto n° 47.333, de 29 de dezembro de 2017 (DOE de 30.12.2017) Altera o Regulamento da Taxa ...

06/01/2018 Estadual - MG Legislacao

Resolução n° 5.073: ICMS/MG - Divulga o valor da UFEMG

Resolução n° 5.073, de 29 de dezembro de 2017 (DOE de 30.12.2017) Divulga o valor da Unidade ...

06/01/2018 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 002: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS em atraso

Comunicado SAIF n° 002, de 02 de janeiro de 2018 (DOE de 03.01.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

06/01/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 9.123: ICMS/GO - Diferencial de alíquotas - Base de cálculo

Decreto n° 9.123, de 29 de dezembro de 2017 (DOE de 29.12.2017) Altera o Anexo VIII do Decreto ...

05/01/2018 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 217: ICMS/MT - Divulga coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ n° 217, de 27 de dezembro de 2017 (DOE de 28.12.2017) Divulga coeficientes de ...

05/01/2018 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 10.656: ICMS/MT - Pagamento de obrigações de pequeno valor

Lei n° 10.656, de 28 de dezembro de 2017 (DOE de 28.12.2017 Define os procedimentos para ...

05/01/2018 Estadual - MT Legislacao