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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Portaria PGFN nº 29: Regulamentação do PRR

Portaria nº 29, de 12 de janeiro de 2018 (DOU de 15/01/2018) Dispõe sobre o Programa de ...

15/01/2018 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº 27: Canal de Denúncias Patrimoniais

Portaria nº 27, de 12 de janeiro de 2018. (DOU de 15/01/2018) Disciplina o funcionamento do ...

15/01/2018 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº 28: liquidação de dívidas de crédito rural

Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2018 (DOU de 15/01/2018) Altera a Portaria PGFN nº 967, de ...

15/01/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 3:ICMS/ST - Planilha eletrônica SC

Ato COTEPE/ICMS nº 3, de 12 de janeiro de 2018 (DOU de 15/01/2018) Divulga planilha eletrônica ...

15/01/2018 Federal Legislacao

Retificação do Convênio ICMS 220/17: Portal nacional da substituição tributária

RETIFICAÇÃO DO CONVENIO ICMS 220/2017 (DOU de 15/01/2018) Na cláusula primeira do Convênio ...

15/01/2018 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.608: ICMS/MS - Valor da UAM-MS de fevereiro de 2018

Portaria SAT n° 2.608, de 10 de janeiro de 2018 (DOE de 15.01.2018) Estabelece o valor da ...

15/01/2018 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 22.914: ICMS/MG - Cessão de direitos creditórios

Lei n° 22.914, de 12 de janeiro de 2018 (DOE de 13.01.2018) Dispõe sobre a cessão de direitos ...

15/01/2018 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 22.926: ICMS/MG - Programa de Certificação de Produtos Agropecuários

Lei n° 22.926, de 12 de janeiro de 2018 (DOE de 13.01.2018) Dispõe sobre o Programa de ...

15/01/2018 Estadual - MG Legislacao

IN MAPA nº 2: Inspeção de exportações de produtos de origem animal

Instrução Normativa nº 2, de 8 de janeiro de 2018 (DOU de 12/01/2018) O MINISTRO DE ESTADO DA ...

12/01/2018 Federal Legislacao

IN SE/CONFAZ nº 1.783: Dossiê digital de atendimento

Instrução Normativa nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018 (DOU de 12/01/2018) Dispõe sobre a ...

12/01/2018 Federal Legislacao

IN SE/CONFAZ nº 1.782: Entrega de documentos no formato digital

Instrução Normativa nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018 (DOU de 12/01/2018) Dispõe sobre a ...

12/01/2018 Federal Legislacao

Portaria nº 2: SISCOMEX - Cotação do dólar - Capacidade financeira

Portaria nº 2, de 11 de janeiro de 2018 (DOU de 12/01/2018) Estabelece a cotação média do ...

12/01/2018 Federal Legislacao