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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

Despacho nº 1.206: Subvenção econômica do óleo diesel.

Despacho nº 1.206, de 25 de outubro de 2018. (DOU de 26.10.2018) A DIRETORIA DA AGÊNCIA ...

26/10/2018 Federal Legislacao

Portaria MF nº 447: Dispõe sobre prazo de inscrição de débitos em dívida na PGFN

Portaria MF nº 447, de 25 de Outubro de 2018 (DOU de 26/10/2018) Estabelece os prazos para ...

26/10/2018 Federal Legislacao

Lei n° 14.017: ICMS/BA - Compensação com créditos de precatórios, próprios ou de terceiros.

Lei n° 14.017, de 24 de outubro de 2018. (DOE de 25.10.2018) Regulamenta a compensação com ...

25/10/2018 Estadual - BA Legislacao

Lei n° 14.016: ICMS/BA - Redução de multas e acréscimos relacionados a ICMS.

Lei n° 14.016, de 24 de outubro de 2018. (DOE de 25.10.2018) Dispõe sobre a redução de multas ...

25/10/2018 Estadual - BA Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - RFB provê posicionamento referente exclusão de ICMS da base de cálculo do ...

Solução De Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de Outubro de 2018 (sítio da RFB de ...

25/10/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 057: Especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD.

Ato COTEPE/ICMS n° 057, de 24 de outubro de 2018. (DOU de 25.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

25/10/2018 Federal Legislacao

ADE RFB nº 7: Adequa TIPI aprovada pelo Decreto nº 8.950

Ato Declaratório Executivo nº 7, de 23 de Outubro de 2018 (DOU de 25/10/2018) Adequa a Tabela ...

25/10/2018 Federal Legislacao

ADE RFB nº6: Adequações na Tabela de Incidência do IPI (TIPI)

Ato Declaratório Executivo RFB nº 6, de 23 e Outubro de 2018 (DOU de 25/10/2018) Adequa a ...

25/10/2018 Federal Legislacao

Portaria n° 633: Instituído o Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de ...

Portaria n° 633, de 22 de outubro de 2018. (DOU de 24.10.2018) Institui e disciplina o ...

24/10/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 1.688: ICMS/MT - Aquisição de insumos utilizados na produção de alimentos

Decreto n° 1.688, de 23 de outubro de 2018. (DOE de 23.10.2018) Introduz alterações no ...

24/10/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 162: Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Portaria SEFAZ n° 162, de 04 de outubro de 2018. (DOE de 23.10.2018) Altera a Portaria n° ...

24/10/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 166: ICMS/MT - Coeficientes de Correção Monetária.

Portaria SEFAZ n° 166, de 17 de outubro de 2018. (DOE de 23.10.2018) Divulga coeficientes de ...

24/10/2018 Estadual - MT Legislacao