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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 44: Novo Manual de Orientação do Leiaute da EFD ICMS IPI

Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018. (DOU de 08/08/2018) Dispõe sobre as ...

08/08/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 10.686: ICMS/PR - Microgeração e minigeração de energia elétrica

Decreto n° 10.686, de 06 de agosto de 2018 (DOE de 07.08.2018) Introduz alteração no ...

07/08/2018 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Transporte internacional de cargas - Crédito

Solução de Consulta nº 99.007, de 3 de agosto de 2018. (DOU de 07/08/2018) ASSUNTO: ...

07/08/2018 Federal Legislacao

IN DREI nº 47: Altera o Manual de Registro de Empresa Individual

Instrução Normativa nº 47, de 3 de agosto de 2018. (DOU de 06/08/2018) Altera o Manual de ...

06/08/2018 Contabil Legislacao

IN DREI nº 48: Padronização nacional na formulação de exigências

Instrução Normativa nº 48, de 3 de agosto de 2018. (DOU de 06/08/2018) Dispõe sobre a ...

06/08/2018 Contabil Legislacao

Decreto n° 9.284: ICMS/GO - Dispensa TARE na formação de lote e exportação

Decreto n° 9.284, de 01 de agosto de 2018 (DOE de 02.08.2018) Altera o Anexo XII do Decreto n° ...

06/08/2018 Estadual - GO Legislacao

Resolução n° 5.162: ICMS/MG - Montante de crédito acumulado

Resolução n° 5.162, de 03 de agosto de 2018 (DOE de 04.08.2018) Divulga o montante global ...

06/08/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.466: ICMS/MG - Base de cálculo da substituição tributária

Decreto n° 47.466, de 03 de agosto de 2018 (DOE de 04.08.2018) Altera o Regulamento do ICMS - ...

06/08/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 12.292: ICMS/MS - Recolhimento do ICMS estimativa

Decreto n° 12.292, de 10 de abril de 2007 (DOE de 11.04.2007) Altera dispositivo do Decreto n° ...

06/08/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.056: ICMS/MS - Inclusão de novos CFOPs do Ato Cooperativo

Decreto n° 15.056, de 03 de agosto de 2018 (DOE de 06.08.2018) Acrescenta e altera a redação ...

06/08/2018 Estadual - MS Legislacao

Portaria MF nº 360: Exclui as Súmulas CARF nº 10, 29 e 37 da Portaria MF 383/2010

Portaria nº 360, de 1º de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Exclui as Súmulas CARF nº 10, 29 ...

03/08/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS 43: Divulga empresa que comercializa materiais aeronáuticos

Ato COTEPE/ICMS 43, de 2 de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

03/08/2018 Federal Legislacao