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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Fato gerador das contribuições e reconhecimento das receitas da não ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.018, de 18 de julho de 2018 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: Compartilhamento de custos e despesas com matriz residente ou domiciliada no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.026, de 29 de agosto de 2018 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Aquisição de passagem aérea e gastos pessoais no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.086, de 30 de maio de 2017 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - crédito sobre insumos na produção da atividade rural

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.085, de 26 de maio de 2017 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Regras de ingresso de divisas para fins de não incidência sobre os valores ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.090, de 16 de agosto de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência sobre serviços de armazenamento de dados relativo a remessas de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.091, de 29 de agosto de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Serviços decorrentes de contratos de licenciamento de uso de software de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.092, de 29 de agosto de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Prazo prescricional para apropriação de créditos

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9093, de 14 de setembro de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Hipótese de não incidência das contribuições sobre receitas de prestação de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9094, de 25 de setembro de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Obrigatoriedade de registro em operações de prestações de serviços ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9096, de 25 de outubro de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de recuperação de crédito sobre aquisição de software

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9097, de 20 de novembro de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: FUNRURAL - Procedimentos na suspensão da obrigatoriedade da retenção em caráter liminar

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9098, de 08 de dezembro de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal Legislacao