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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Portaria IMA n° 1.862: MG - Certificação de café - Programa Certifica Minas

Portaria IMA n° 1.862, de 29 de agosto de 2018. (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a ...

06/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria IMA n° 1.865: MG - Certificação de carne bovina

Portaria IMA n° 1.865, de 31 de agosto de 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a ...

06/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria COANA nº 72: Despacho aduaneiro por corrier

Portaria COANA nº 72, de 4 de setembro de 2018. (DOU de 05/09/2018) Altera a Portaria Coana nº ...

05/09/2018 Federal Legislacao

Resolução ANTT nº 5.827: Nova tabela de frete

Resolução ANTT nº 5.827, de 4 de setembro de 2018 (DOU de 05.09.2018) Altera o Anexo II da ...

05/09/2018 Federal Legislacao

CARF aprova 21 novas súmulas

Receita Federal apoia a medida por fortalecer a segurança jurídica e contribuir para a redução ...

05/09/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 136: ICMS/MT - Cadastro de contribuinte de outro Estado

Portaria SEFAZ n° 136 de 03 de setembro de 2018. (DOE de 03/09/2018) Altera a Portaria n° ...

04/09/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECEX nº 48: DU-E - Inserção de novos Registros de Exportação - RE

Portaria SECEX nº 48, de 03 de setembro de 2018 (DOU de 04.09.2018) Dispõe sobre a inserção de ...

04/09/2018 Federal Legislacao

Carta Circular BACEN nº 3.905: Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa e Cooperados

Carta Circular nº 3.905, de 31 de agosto de 2018. (DOU de 04/09/2018) Estabelece procedimentos ...

04/09/2018 Federal Legislacao

Comunicado SAIF n° 026: ICMS/MG - Taxa Selic setembro 2018

Comunicado SAIF n° 026, de 03 de setembro de 2018 (DOE de 04.09.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.482: ICMS/MG - Plano de Regularização de Créditos

Decreto n° 47.482, de 03 de setembro de 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera o Decreto n° 46.817, ...

04/09/2018 Estadual - MG Legislacao

IN RFB nº 1.827: Admissão temporária - Regimes especiais

Instrução Normativa nº 1.827, de 30 de agosto de 2018. (DOU de 03/09/2018) Altera a Instrução ...

03/09/2018 Federal Legislacao

Decreto n°1.649: ICMS/MT - Permissão de entrega de produtos em local diverso

Decreto n° 1.649, de 31 de agosto de 2018. (DOE de 31/08/2018) Altera o Decreto n° ...

03/09/2018 Estadual - MT Legislacao