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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Ato do Congresso Nacional nº 54: Encerramento de vigência da MP 828 do PRR

Ato Declaratório do Presidente da Mes do Congresso Nacional nº 54, de 2018. (DOU de ...

13/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS: Tributação de indenizações de sinistro coberto por seguro

Solução de consulta nº 97, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ...

12/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Suspensão - Produtor rural inscrito no CNPJ - Inaplicabilidade.

Solução de Consulta nº 94, de 16 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ...

12/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - NBS - Serviço de classificação de embarcações.

Solução de Consulta nº 111, de 28 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

12/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Base presumida nos serviços de transbordo

Solução de Consulta nº 113, de 29 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

12/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF: Pagamentos a cooperativas de transportes - Incidência

Solução de Consulta nº 114, de 29 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

12/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Licença de software de prateleira - Não incidência da retenção

Solução de Consulta nº 6.014, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 12/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

12/09/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.828: CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

Instrução Normativa nº 1.828, de 10 de setembro de 2018. (DOU de 11/09/2018) Dispõe sobre o ...

11/09/2018 Federal Legislacao

Ata de Julgamento dos recursos das sessões ordinárias da PLENO do CARF

Ata de Julgamento (DOU de 11/09/2018) Ata de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da ...

11/09/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 11.019:ICMS/PR - Pagamento de precatórios, na modalidade de Acordo Direto

Decreto n° 11.019, de 06 de setembro de 2018 (DOE de 10.09.2018) Dispõe sobre o pagamento, na ...

11/09/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 146: ICMS/MT - NFA-e - Utilização de nota fiscal avulsa

Portaria SEFAZ n° 146, de 06 de setembro de 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Portaria n° ...

11/09/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 139: ICMS/MT - Emissão de Certidão Negativa de Débitos

Portaria SEFAZ n° 139, de 29 de agosto de 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Portaria n° ...

11/09/2018 Estadual - MT Legislacao