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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

GM SC: IRRF - Venda a termo de moeda estrangeira

Solução de Consulta Cosit nº 220, de 3 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) ASSUNTO: ...

18/12/2018 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 5: Conceito de insumos para fins de crédito de PIS/COFINS

Parecer Normativo Cosit nº 5, de 17 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) Assunto. Apresenta ...

18/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Crédito sobre produtos intermediários

Solução de Consulta Cosit nº 249, de 12 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) ASSUNTO: ...

18/12/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.857: Regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação

Instrução Normativa RFB nº 1.857, de 17 de dezembro de 2018 (DOU de 18/12/2018) Altera as ...

18/12/2018 Federal Legislacao

IN AGRODEFESA n° 012: ICMS/GO - Trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas ...

Instrução Normativa AGRODEFESA n° 012 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Dispõe sobre o trânsito e ...

17/12/2018 Estadual - GO Legislacao

Portaria SUTRI n° 794: ICMS/MG - Recebimento de mercadoria com diferimento e saída interestadual ...

Portaria SUTRI n° 794, de 14 de dezembro de 2018. (DOE de 15.12.2018) Altera a Portaria n° ...

17/12/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.610: ICMS/MS - e-SANIAGRO módulo de autorização de trânsito para bovinos e ...

Portaria IAGRO n° 3.610, de 14 de dezembro de 2018. (DOE de 17.12.2018) Institui no sistema ...

17/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Parecer Normativo SPT n° 014: ICMS/GO - Conceito de industrialização por encomenda.

Parecer Normativo SPT n° 014, de 26 de novembro de 2018. (DOE de 14.12.2018) Direito ...

14/12/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 11.982: ICMS/PR - Créditos de precatórios que poderão ser compensados.

Decreto n° 11.982, de 12 de dezembro de 2018. (DOE de 12.12.2018) Introduz alterações no ...

14/12/2018 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 15.116: ICMS/MS - Política estadual de ciência, tecnologia e inovação

Decreto n° 15.116, de 13 de dezembro de 2018. (DOE de 14.12.2018) Regulamenta a Lei Federal n° ...

14/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 199: ICMS/MT- Revoga Portaria 065/1997 - Cadastro de contabilista

Portaria SEFAZ n° 199, de 03 de dezembro de 2018. (DOE de 13.12.2018) Revoga a Portaria n° ...

14/12/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 189: ICMS/MT - Coleta de dados necessários à apuração dos Índices de ...

Portaria SEFAZ n° 189, de 28 de novembro de 2018. (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria n° ...

14/12/2018 Estadual - MT Legislacao