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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC: IRRF - Regras para dispensa da retenção nas remessas ao exterior para fins científicos

Solução de consulta nº 156, de 26 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

Portaria sefaz n° 148: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária.

Portaria sefaz n° 148, de 20 de setembro de 2018. (DOE de 26.09.2018) Divulga coeficientes de ...

27/09/2018 Estadual - MT Legislacao

Boletim Informativo nº 023/2018 - ICMS/PR - Encerramento da versão 3.10 da NFC-e.

Boletim Informativo n° 023/2018 (Publicado em 25.09.2018) ALERTA! Encerramento da versão 3.10 ...

27/09/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria SUTRI n° 767: ICMS/MG - Pauta fiscal de rações para pet.

Portaria SUTRI n° 767, de 26 de setembro de 2018. (DOE de 27.09.2018) Divulga preços médios ...

27/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 050: ICMS - Empresas nacionais que comercializam materiais aeronáuticos

Ato COTEPE/ICMS n° 050, de 26 de setembro de 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

27/09/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº1.833: DUIMP - Alterações influenciam no despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa nº 1.833, de 25 de setembro de 2018. (DOU de 26/09/2018) Altera a ...

26/09/2018 Federal Legislacao

Lei n° 10.766: ICMS/MT: Isenção da taxa de defesa sanitária animal.

Lei n° 10.766, de 25 de setembro de 2018. (DOE de 25.09.2018) Altera e acrescenta parágrafos ...

26/09/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 47.495: ICMS/MG: inclui itens no anexo I do Decreto nº 47.394

DECRETO N° 47.495, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o Anexo I do Decreto ...

26/09/2018 Estadual - MG Legislacao

GM SC: IRPJ - Limite faturamento lucro presumido - demais receitas

Solução de Consulta COSIT nº 138, de 19 de setembro de 2018. (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota majorada na importação de autopeças

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 143, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação das receitas financeiras no regime cumulativo

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação concentrada na importação de veículos classificados nas NCMs ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal Legislacao