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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Apuração pelo regime cumulativo, reembolso de despesas

Solução de Consulta nº 7.021, de 27 de Agosto de 2018 (DOU de 05/10/2018) ASSUNTO: ...

05/10/2018 Federal Legislacao

Lei n° 13.723: Subvenção econômica na comercialização de óleo diesel

Lei n° 13.723, de 04 de outubro de 2018 (DOU de 05.10.2018) Dispõe sobre a concessão de ...

05/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receita financeira referente a perdão de dívida bancaria

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 04/10/2018) ASSUNTO: ...

04/10/2018 Federal Legislacao

Resolução n° 5.184: ICMS/MG - Montante de crédito acumulado

Resolução n° 5.184, de 03 de outubro de 2018. (DOE de 04.10.2018) Divulga o montante global ...

04/10/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 9.324: ICMS/GO - Escrituração fiscal extemporânea

Decreto n° 9.324, de 02 de outubro de 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

03/10/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.326: ICMS/GO - Diferencial de alíquotas - Produção Rural

Decreto n° 9.326, de 02 de outubro de 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto n° 9.104/17, ...

03/10/2018 Estadual - GO Legislacao

GM SC: IPI - Recondicionamento - Colocação de nova embalagem é industrialização

Solução de Consulta nº 6.015, de 21 de setembro de 2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ...

02/10/2018 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 12: MDF-e - Dispensa de emissão para Produtor Rural

Ajuste SINIEF 12/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Ajuste SINIEF ...

02/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: Créditos nas operações de venda de produtos alcançados por benefícios

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 183, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: ...

02/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda de milho in natura para preparações de alimentos para animais

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 178, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: ...

02/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Preparações para alimentação de aves e suínos, suspensão

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 177, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: ...

02/10/2018 Federal Legislacao

GM SC: PRT - Utilização de prejuízo fiscal e base negativa de partes relacionadas

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2018 ( DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: NORMAS GERAIS ...

02/10/2018 Federal Legislacao