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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

GM SC: INSS - Incidência sobre auxílio alimentação - Modalidades

Solução de Consulta Cosit nº 35, de 23 de janeiro de 2019 (DOU de 25/01/2019) ASSUNTO: ...

25/01/2019 Federal Legislacao

Resolução SEFA nº 19:ICMS/PR - Relação dos atos normativos relativos aos incentivos fiscais

Resolução SEFA nº 19, de 21 de janeiro de 2019. (DOE PR de 23.01.2019) Publica relação com a ...

24/01/2019 Estadual - PR Legislacao

GM SC: EFD-Reinf - Conceito de faturamento.

Solução de Consulta COSIT nº 3, de 3 de janeiro de 2019. (DOU de 24/01/2019) ASSUNTO: ...

24/01/2019 Federal Legislacao

Nota Orientativa nº 14 de 2019: Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de ...

O empregador/contribuinte, pessoa física ou jurídica, titular da obrigação de declarar ...

24/01/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 237: ICMS/PR - Tratamento diferenciado para pagamento de dívidas tributárias.

Decreto n° 237, de 21 de janeiro de 2018. (DOE de 21.01.2019) Regulamenta a Lei n° 19.802, de ...

23/01/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 15.136: ICMS/MS - Revogação da obrigatoriedade da emissão do RAE.

Decreto n° 15.136, de 22 de janeiro de 2019. (DOE de 23.01.2018) Revoga dispositivos do ...

23/01/2019 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.996: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de fevereiro de ...

Resolução SEFAZ n° 2.996, de 17 de janeiro de 2019. (DOE de 23.01.2019) Estabelece os valores ...

23/01/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 2.653: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão.

Portaria SAT n° 2.653, de 21 de janeiro de 2019. (DOE de 22.01.2018) Dispõe sobre alteração de ...

22/01/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: CPRB - Sujeição para empresas excluídas da incidência da CPRB pela MP nº 774, de 2017

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1021, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de ...

22/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: INSS - Equiparação da pessoa física à empresa na contratação de serviço para ...

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7.042, de 06 de dezembro de 2018 (DOU de 22/01/2019) ...

22/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: INSS - Retenção da contribuição sobre cessão de mão de obra.

Solução de Consulta Cosit nº 19, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 21/01/2019) ASSUNTO: ...

21/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: Pagamento de férias a trabalhador relativo à prestação de serviços intermitentes

Solução de Consulta Cosit nº 17, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 21/01/2019) ASSUNTO: ...

21/01/2019 Federal Legislacao