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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

NPF n° 001: ICMS/PR - Taxa de juros para recolhimento em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal n° 001, de 07 de janeiro de 2019. (DOE de 17.01.2019) Divulga a ...

21/01/2019 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Nova habilitação no Programa Mais Leite Saudável

Solução de Consulta Cosit nº 5, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 21/01/2019) ASSUNTO: ...

21/01/2019 Federal Legislacao

Resolução n° 5.232: ICMS/MG - Divulga a data limite de eficácia do Incentivo Fiscal à Cultura.

Resolução n° 5.232, de 17 de janeiro de 2019. (DOE de 18.01.2019) Divulga a data limite de ...

18/01/2019 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 005: ICMS/MT - Altera prazos de recolhimento de ICMS.

Portaria SEFAZ n° 005, de 11 de janeiro de 2019. (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria n° ...

18/01/2019 Estadual - MT Legislacao

Resolução ANTT nº 5.839: Alteração da tabela de preços mínimos de frete

Resolução nº 5.839, de 17 de janeiro de 2019 (DOU de 18/01/2019) Altera o Anexo II da ...

18/01/2019 Federal Legislacao

IN SRE n° 164: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja.

Instrução Normativa SRE n° 164,16 de janeiro de 2019. (DOE de 17.01.2019) Altera o Anexo I da ...

17/01/2019 Estadual - GO Legislacao

GM SC: CPRB - Opção pela contribuição em obra de construção civil

Solução de Consulta Cosit nº 1, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: FUNRURAL - Comercialização de produção própria por produtor rural

Solução de Consulta Cosit nº 10, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Vigência e permanência no programa Empresa Cidadã

Solução de Consulta Cosit nº 16, de 04 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

17/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: FUNRURAL - Enquadramento do produtor como agroindústria

Solução de Consulta Cosit nº 8, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal Legislacao

Resolução CGES nº 21: Aprovação da versão 2.5.01 do Manual de orientação do eSocial

Resolução CGES nº 21, de 28 de dezembro de 2018 (DOU de 17/01/2019) Aprova a versão 2.5.01 do ...

17/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: FUNRURAL - Recolhimento por parte do produtor rural PJ

Solução de Consulta Cosit nº 9, de 03 de janeiro de 2019 (DOU de 17/01/2019) ASSUNTO: ...

17/01/2019 Federal Legislacao