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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 3: Preço Médio do Combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 3, de 08 de fevereiro de 2019. (DOU de 11.02.2019) Preço médio ponderado ao ...

11/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: INSS - Custeio de programas de graduação para fins de incidência das contribuições ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10001, de 14 de janeiro de 2019 (DOU de ...

08/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3005, de 06 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

08/02/2019 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2657: ICMS/MS - Pauta fiscal para couro bovino.

Portaria SAT n° 2.657, de 06 de fevereiro de 2019. (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre alteração ...

07/02/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: IRRF - Incidência sobre juros pagos por cooperativas aos associados

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.001, de 28 de janeiro de 2019 (DOU DE ...

07/02/2019 Federal Legislacao

NPF CRE nº 005: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 005, de 31 de janeiro de 2019 (DOE de 05.02.2019) Divulga a ...

06/02/2019 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3001, de 31 de janeiro de 2019 (DOU de ...

05/02/2019 Federal Legislacao

Nota Orientativa nº15: Processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019

Os processos de contestação de FAP referentes a exercícios anteriores a 2019 eram cadastrados ...

05/02/2019 Federal Legislacao

Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019

Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção, atualizado para ...

04/02/2019 Federal Legislacao

IN GAB/SECIMA nº 1: Ambiental/GO - Prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural

Instrução Normativa GAB/SECIMA nº 1, de 31 de janeiro de 2019 (DOE GO de 04.02.2019) Dispõe ...

04/02/2019 Estadual - GO Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Industrialização por encomenda - Entendimento para empresas enquadradas no ...

Solução de Consulta COSIT nº 13, de 04 de janeiro de 2019 (DOU de 04/02/2019) ASSUNTO: ...

04/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre valor de combustível desvinculado ao frete - Inaplicabilidade

Solução de Consulta COSIT nº 248, de 11 de dezembro de 2018 (DOU de 04/02/2019) ASSUNTO: ...

04/02/2019 Federal Legislacao