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Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas estaduais ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Comunicado SAIF n° 026: ICMS/MG - Taxa Selic setembro 2018

Comunicado SAIF n° 026, de 03 de setembro de 2018 (DOE de 04.09.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.482: ICMS/MG - Plano de Regularização de Créditos

Decreto n° 47.482, de 03 de setembro de 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera o Decreto n° 46.817, ...

04/09/2018 Estadual - MG Legislacao

IN RFB nº 1.827: Admissão temporária - Regimes especiais

Instrução Normativa nº 1.827, de 30 de agosto de 2018. (DOU de 03/09/2018) Altera a Instrução ...

03/09/2018 Federal Legislacao

Decreto n°1.649: ICMS/MT - Permissão de entrega de produtos em local diverso

Decreto n° 1.649, de 31 de agosto de 2018. (DOE de 31/08/2018) Altera o Decreto n° ...

03/09/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria GSF/SEFAZ nº 069: Transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso

Portaria GSF/SEFAZ nº 069 de 31 de agosto de 2018. (DOE de 31/08/2018) Disciplina a forma, ...

03/09/2018 Estadual - MT Legislacao

IN GSF n° 1.411: ICMS/GO - FOMENTAR ou PRODUZIR - Creditamento dos valores de ICMS pagos

Instrução Normativa GSF n° 1.411, de 31 de agosto de 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera as ...

03/09/2018 Estadual - GO Legislacao

Resolução n° 5.172: ICMS/MG - Sistema de Arrecadação de Tributos

Resolução n° 5.172, de 31 de agosto de 2018 (DOE de 01.09.2018) Altera a Resolução n° 4.359, ...

03/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Resolução n° 5.171: ICMS/MG - Tarifas para os serviços de arrecadação

Resolução n° 5.171, de 31 de agosto de 2018 (DOE de 01.09.2018) Estabelece valores de tarifas ...

03/09/2018 Estadual - MG Legislacao

NPF CRE n° 064: ICMS/PR - Valor de FCA - Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal n° 064, de 21 de agosto de 2018 (DOE de 30.08.2018) Estabelece o ...

31/08/2018 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA n° 1.469: ICMS/PR - Valor para a UPF/PR- Setembro/2018

Instrução SEFA n° 1.469, de 21 de agosto de 2018 (DOE de 30.08.2018) Fixação de valor para a ...

31/08/2018 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.302: Agrotóxicos - Alteração do regulamento

Decreto n° 9.302, de 30 de agosto de 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto n° 9.286, de 03 ...

31/08/2018 Estadual - GO Legislacao

Resolução ANP nº 746: ANP - Autorização para o Exercício da Atividade TRRNI

Resolução ANP nº 746, de 30 de agosto de 2018 (DOU de 31.08.2018) Altera a Resolução ANP nº ...

31/08/2018 Federal Legislacao