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Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas estaduais ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Portaria Sefaz n° 140: ICMS/MT - Pauta Fiscal de algodão, milho e soja.

Portaria Sefaz n° 140, de 11 de setembro de 2018. (DOE de 18.09.2018) Institui lista de preços ...

19/09/2018 Estadual - MT Legislacao

IN SEFAZ nº 1.414: ICMS/GO - Livros fiscais escriturados por SEPD - Prazos para encadernação

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.414, de 18 de setembro de 2018 (DOE GO de 19.09.2018) Altera a ...

19/09/2018 Estadual - GO Legislacao

IN SEFAZ nº 1.417: ICMS/GO - Fabricante de açúcar e álcool - Estabelecimento Agrícola

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.417, de 18 de setembro de 2018. (DOE GO de 19.09.2018) Altera ...

19/09/2018 Estadual - GO Legislacao

Nota Orientativa 03-2018 - EFD-Reinf fechamento mensal assíncrono

Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento ...

18/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Possibilidade de crédito na geração de energia elétrica.

Solução de Consulta Cosit nº 121, de 11 de setembro de 2018. (DOU de 18/09/2018) ASSUNTO: ...

18/09/2018 Federal Legislacao

ADE COREC Nº 4: Serviço de consulta à PER/DCOMP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. (DOU de 14/09/2018) Permite ...

17/09/2018 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 1.429: SISCOSERV - Aprova a versão 2.0 da NBS

Portaria Conjunta nº 1.429, de 12 de setembro de 2018. (DOU de 17/09/2018) Aprova a versão 2.0 ...

17/09/2018 Federal Legislacao

Portaria SRE n° 164: ICMS/MG - Protocolos firmados por Minas Gerais

Portaria SRE n° 164, de 14 de setembro de 2018 (DOE de 15.09.2018) Identifica os Protocolos ...

17/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.968: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAMMS de outubro/2018

Resolução SEFAZ n° 2.968, de 13 de setembro de 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece os valores ...

17/09/2018 Estadual - MS Legislacao

Instrução de Serviço IAGRO/GIDSV n° 001: Ficha Sanitária da Área Vegetal

Instrução de Serviço IAGRO/GIDSV n° 001, de 14 de setembro de 2018 (DOE de ...

17/09/2018 Estadual - MS Legislacao

GM SC: IRRF - Pagamentos de aquisição de software ao exterior para revenda - Royalties

Solução de Consulta nº 2.010, de 11 de setembro de 2018. (DOU de 17/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

17/09/2018 Federal Legislacao

ADE nº 4: Código de acesso no e-CAC para consulta PER/DCOMP

14/09/2018 Federal Legislacao