Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Operacionalização de gruas para movimentação de carga em obras de construção ...

GM SC: IRPJ/CSLL - Método da equivalência patrimonial para investimentos em fundos públicos - ...

Decreto n° 47621: ICMS/MG - Ressarcimento de ICMS devido por substituição tributária.

Decreto n° 049: ICMS/MT - Prorrogação para adesão ao REFIS.

GM SC: IRPF - Contribuição extraordinária a plano fechado de previdência complementar

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

GM SC: IRRF - Pagamento de 13ºsalário a diretor não empregado - Incidência

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão sobre a venda de torta de algodão para produtor rural PF de aves e ...

GM SD: PIS/COFINS: Possibilidade de descontos de crédito para sociedade cooperativa de produção ...

ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade de registro na prestação de serviço de transporte ...

Resolução SEFAZ n° 3.003: ICMS/MS - Média anual das operações de exportação para o exterior

MP nº 873: Extinção da cobrança da contribuição sindical na folha de pagamento

GM SC: PIS/COFINS - Operacionalização de gruas para movimentação de carga em obras de construção ...

GM SC: IRPJ/CSLL - Método da equivalência patrimonial para investimentos em fundos públicos - ...

Decreto n° 47621: ICMS/MG - Ressarcimento de ICMS devido por substituição tributária.

Decreto n° 049: ICMS/MT - Prorrogação para adesão ao REFIS.

GM SC: IRPF - Contribuição extraordinária a plano fechado de previdência complementar

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

GM SC: IRRF - Pagamento de 13ºsalário a diretor não empregado - Incidência

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão sobre a venda de torta de algodão para produtor rural PF de aves e ...

GM SD: PIS/COFINS: Possibilidade de descontos de crédito para sociedade cooperativa de produção ...