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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

Decreto n° 15199: ICMS/MS - Exige a comprovação de capacidade de armazenamento ou capital mínimo ...

Decreto n° 15.199, de 25 de março de 2019. (DOE de 26.03.2019) Altera a redação de ...

26/03/2019 Estadual - MS Legislacao

Carta Circular nº 3941: Cria e exclui rubricas contábeis para registro de ativo imobilizado de ...

Carta Circular nº 3.941, de 22 de março de 2019. (DOU de 26/03/2019) Cria e exclui rubricas ...

26/03/2019 Federal Legislacao

Carta Circular nº 3940: Cria e exclui rubricas contábeis para registro de ativos intangíveis.

Carta Circular nº 3.940, de 22 de março de 2019. (DOU de 26/03/2019) Cria e exclui rubricas ...

26/03/2019 Federal Legislacao

Portaria SUTRI n° 822: ICMS/MG - Pauta fiscal para rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUTRI n° 822, de 22 de março de 2019. (DOE de 23.03.2019) Divulga preços médios ...

25/03/2019 Estadual - MG Legislacao

Ato COTEPE/PMPF N° 006: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF N° 006, de 22 de março de 2019. (DOU de 25.03.2019) Preço médio ponderado ao ...

25/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Perdas técnicas e não técnicas na distribuição de energia elétrica - ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4018, de 11 de março de 2019 (DOU de 25/03/2019) Assunto: ...

25/03/2019 Federal Legislacao

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 78: ICMS/MS - Altera o código de receita para recolhimento ...

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 078, de 20 de março de 2019. (DOE de 25.03.2019) Altera ...

25/03/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: IRRF - Aplicabilidade da isenção nas remessas de recursos ao exterior com finalidade ...

Solução de Consulta COSIT Nº 70, de 13 de março de 2019. (DOU de 25/03/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

25/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Direito a credito do imposto à materiais que não agregam ao produto final.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8005, de 22 de fevereiro de 2019. (DOU de ...

25/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: Contribuições sociais previdenciárias sobre cessão de mão de obra ou empreitada.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8004, de 20 de fevereiro de 2019. (DOU de ...

25/03/2019 Federal Legislacao

IN 1431/19-GSF: ICMS/GO - Crédito tributário na aquisição de combustível por transportador

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.431/19-GSF, DE 21 DE MARÇO DE 2019. (DOE de 22/03/2019) Altera a ...

22/03/2019 Estadual - GO Legislacao

IN 1430/19-GSF: ICMS/GO - Relaciona produto sujeito ao pagamento antecipado do ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.430/19-GSF, DE 21 DE MARÇO DE 2019. (DOE de 22/03/2019) Altera a ...

22/03/2019 Estadual - GO Legislacao