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Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas estaduais ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

GM SC: IRPJ - Doações ao fundo da criança e adolescente - incorporação

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal Legislacao

GM SC:IPI- Estabelecimento que elabora exclusivamente produtos não tributados - Impossibilidade ...

Solução de Consulta nº 159, de 26 de setembro de 2018. (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Reconhecimento de variação monetária como receita financeira

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Documento válido para comprovação de recolhimento de IR no exterior

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 155, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018(DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas por indenização na rescisão de contrato - não incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre custos de montagem e instalação de ativo imobilizado

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 133, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal Legislacao

GM SC:SISCOSERV - Multa - Informação Inexata, Incompleta Ou Omissa

Solução de Consulta COSIT nº 99011, de 26 de setembro de 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IMPORTAÇÃO - Admissão Temporária - Café solúvel

Solução de Consulta nº 132, de 17 de setembro de 2018. (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: REGIMES ...

28/09/2018 Federal Legislacao

Decreto nº 9.514: Alteração da TIPI - Alíquota de Vinagre

Decreto n° 9.514, de 27 de setembro de 2018. (DOU de 28.09.2018) Altera a Tabela de Incidência ...

28/09/2018 Federal Legislacao

Portaria COANA nº 77: DUIMP - Declaração Unica de Importação - Novo Processo de Importação

Portaria COANA nº 77, de 26 de setembro de 2018. (DOU de 27/09/2018) Estabelece os ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de transporte internacional.

Solução de consulta nº 150, de 24 de setembro de 2018.(Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI- Alíquota para ração de cães e gatos.

Solução de consulta nº 139, de 19 de setembro de 2018.(DOU de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao