Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Período de obrigatoriedade de escrituração das obrigações acessórias para PJ ...

Solução de Consulta COSIT nº 52, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

20/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Comercialização de adubos e suas matérias primas com aplicação de alíquota ...

Solução de Consulta COSIT nº 54, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

20/03/2019 Federal Legislacao

ADE COGEA nº 1: Requerimento de certidão de regularidade fiscal de pessoa jurídica

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 1, de 13 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Informa os ...

20/03/2019 Federal Legislacao

ADE COGEA nº 2 - Requerimento de certidão de regularidade fiscal solicitado por dossiê digital ...

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 2, de 13 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Informa os ...

20/03/2019 Federal Legislacao

Resolução SEFA nº 159/2019: ICMS/PR - Disciplina a utilização de procuração eletrônica para atos ...

RESOLUÇÃO SEFA N° 159, DE 12 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 14.03.2019) Disciplina a utilização de ...

18/03/2019 Estadual - PR Legislacao

Portaria SRE nº 167/2019: ICMS/MG - Dispõe sobre o leiaute do arquivo digital de operações ...

PORTARIA SRE N° 167, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a Portaria SRE n° 165, ...

18/03/2019 Estadual - MG Legislacao

Resolução Conjunta SEF/AGE n° 5245/2019: ICMS/MG -Dispõe sobre o pagamento de créditos ...

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.245, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a ...

18/03/2019 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEFAZ nº 3005/2019: ICMS/MS - Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.005, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 18.03.2019) Estabelece os valores da ...

18/03/2019 Estadual - MS Legislacao

Convênio ICMS nº 18/2019 - Adesão de estados ao Convênio ICMS 181/17 - Anistia, remissão e ...

CONVÊNIO ICMS N° 018, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (DOU de 15.03.2019) Dispõe sobre a adesão dos ...

18/03/2019 Federal Legislacao

Decreto nº 54/2019: ICMS/MT - Inclui os produtos algodão em caroço e madeira em tora no Regime ...

DECRETO N° 054, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 14.03.2019) Altera o Decreto n° 1.262, de 17 de ...

18/03/2019 Estadual - MT Legislacao

ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ADE COFIS nº 12: Aprovação da versão 1.1.1 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 12, de 18 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Dispõe ...

GM SC: PIS/COFINS - Seguro de responsabilidade civil profissional contratado no exterior. ...

Solução de Consulta COSIT nº 47, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

GM SC: PIS/COFINS - Período de obrigatoriedade de escrituração das obrigações acessórias para PJ ...

Solução de Consulta COSIT nº 52, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

GM SC: PIS/COFINS - Comercialização de adubos e suas matérias primas com aplicação de alíquota ...

Solução de Consulta COSIT nº 54, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

ADE COGEA nº 1: Requerimento de certidão de regularidade fiscal de pessoa jurídica

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 1, de 13 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Informa os ...

ADE COGEA nº 2 - Requerimento de certidão de regularidade fiscal solicitado por dossiê digital ...

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 2, de 13 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Informa os ...

Resolução SEFA nº 159/2019: ICMS/PR - Disciplina a utilização de procuração eletrônica para atos ...

RESOLUÇÃO SEFA N° 159, DE 12 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 14.03.2019) Disciplina a utilização de ...

Portaria SRE nº 167/2019: ICMS/MG - Dispõe sobre o leiaute do arquivo digital de operações ...

PORTARIA SRE N° 167, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a Portaria SRE n° 165, ...

Resolução Conjunta SEF/AGE n° 5245/2019: ICMS/MG -Dispõe sobre o pagamento de créditos ...

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.245, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a ...

Resolução SEFAZ nº 3005/2019: ICMS/MS - Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.005, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 18.03.2019) Estabelece os valores da ...

Convênio ICMS nº 18/2019 - Adesão de estados ao Convênio ICMS 181/17 - Anistia, remissão e ...

CONVÊNIO ICMS N° 018, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (DOU de 15.03.2019) Dispõe sobre a adesão dos ...

Decreto nº 54/2019: ICMS/MT - Inclui os produtos algodão em caroço e madeira em tora no Regime ...

DECRETO N° 054, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 14.03.2019) Altera o Decreto n° 1.262, de 17 de ...