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Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas estaduais ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

GM SC: IRRF/CIDE: incidência cumulativa nas remessas ao exterior

Solução de consulta nº 99, de 17 de agosto de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente

Solução de consulta nº 135, de 19 de setembro de 2018. (DOU de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Descaracterização da SCP quando sócio exerce a atividade constitutiva da PJ

Solução de consulta nº 142, de 19 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: NORMAS ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Venda de bovinos regras para enquadramento na atividade rural - equiparação a PJ

Solução de consulta nº 147, de 24 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Regras para dispensa da retenção nas remessas ao exterior para fins científicos

Solução de consulta nº 156, de 26 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal Legislacao

Portaria sefaz n° 148: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária.

Portaria sefaz n° 148, de 20 de setembro de 2018. (DOE de 26.09.2018) Divulga coeficientes de ...

27/09/2018 Estadual - MT Legislacao

Boletim Informativo nº 023/2018 - ICMS/PR - Encerramento da versão 3.10 da NFC-e.

Boletim Informativo n° 023/2018 (Publicado em 25.09.2018) ALERTA! Encerramento da versão 3.10 ...

27/09/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria SUTRI n° 767: ICMS/MG - Pauta fiscal de rações para pet.

Portaria SUTRI n° 767, de 26 de setembro de 2018. (DOE de 27.09.2018) Divulga preços médios ...

27/09/2018 Estadual - MG Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 050: ICMS - Empresas nacionais que comercializam materiais aeronáuticos

Ato COTEPE/ICMS n° 050, de 26 de setembro de 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

27/09/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº1.833: DUIMP - Alterações influenciam no despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa nº 1.833, de 25 de setembro de 2018. (DOU de 26/09/2018) Altera a ...

26/09/2018 Federal Legislacao

Lei n° 10.766: ICMS/MT: Isenção da taxa de defesa sanitária animal.

Lei n° 10.766, de 25 de setembro de 2018. (DOE de 25.09.2018) Altera e acrescenta parágrafos ...

26/09/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 47.495: ICMS/MG: inclui itens no anexo I do Decreto nº 47.394

DECRETO N° 47.495, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o Anexo I do Decreto ...

26/09/2018 Estadual - MG Legislacao