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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Portaria SEFAZ N° 185: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária.

Portaria SEFAZ N° 185, de 22 de novembro de 2018. (DOM de 27.11.2018) Divulga coeficientes de ...

28/11/2018 Estadual - MT Legislacao

Boletim Informativo n° 032/2018: ICMS/PR - Manutenção NF-e, NFC-e, CT-e e BP-e

Boletim Informativo n° 032/2018. (Publicado em 27.11.2018) Manutenção NF-e, NFC-e, CT-e e ...

28/11/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria IMA n° 1.884: ICMS/MG - Vazio sanitário do algodão.

Portaria IMA n° 1.884, de 23 de novembro de 2018. (DOE de 27.11.2018) Estabelece procedimentos ...

27/11/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 15.107: ICMS/MS - Operações com jacaré e diferimento de ICMS.

Decreto n° 15.107, de 26 de novembro de 2018. (DOE de 27.11.2018) Acrescenta o art. 10-B ao ...

27/11/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.109: ICMS/MS - Diferencial de alíquota para consumidor final.

Decreto n° 15.109, de 26 de novembro de 2018. (DOE de 27.11.2018) Altera a redação do art. 7° ...

27/11/2018 Estadual - MS Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 022: Preço Médio do Combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 022, de 23 de novembro de 2018. (DOU de 26.11.2018) Preço médio ponderado ...

26/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - variações cambiais, alteração de regime - regras

Solução de Consulta COSIT Nº 208, de 19 de novembro de 2018 (DOU de 26/11/2018) ASSUNTO: ...

26/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - despesas médicas com instrumentador - dedutibilidade

Solução de Consulta COSIT Nº 207, de 16 de novembro de 2018 (DOU de 26/11/2018) ASSUNTO: ...

26/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: ITR - Não incidência nas áreas urbanas com exploração vegetal

Solução de Consulta COSIT Nº 198, de 5 de novembro de 2018 (DOU de 26/11/2018) ASSUNTO: ...

26/11/2018 Federal Legislacao

IN nº 1845: Criação do Cadastro Nacional de Obras (CNO).

Instrução Normativa nº 1845, de 22 de novembro de 2018. (DOU de 23/11/2018) Institui o ...

23/11/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 9.580: Regulamento do imposto de renda 2018 - RIR/2018

Decreto n° 9.580, de 22 de novembro de 2018. (DOU de 23.11.2018) Regulamenta a tributação, a ...

23/11/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 15.104: ICMS/MS - Institui o Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul ...

Decreto n° 15.104, de 22 de novembro de 2018. (DOE de 23.11.2018) Altera e acrescenta ...

23/11/2018 Estadual - MS Legislacao