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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Rateio de custos e despesas comuns entre empresas do mesmo grupo - ...

Solução de Consulta COSIT nº 94, de 25 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Suspensão na aquisição com fim específico de exportação por comercial exportadora

Solução de Consulta COSIT nº 24, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal Legislacao

Portaria SAIF n° 032: ICMS/MG - Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS.

Portaria SAIF n° 032, de 27 de março de 2019. (DOE de 27.03.2019) Altera os Anexos I e III da ...

28/03/2019 Estadual - MG Legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CIDE - Licenciamento para utilização de software entre empresas do mesmo ...

Solução de Consulta COSIT nº 74, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IPI - Tratamento tributário relativo a descontos incondicionais

Solução de Consulta COSIT nº 72, de 14 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Indenização por dano patrimonial e moral - Incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre aquisição de combustíveis utilizados no transporte de pessoal ...

Solução de Consulta COSIT nº 80, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: ...

28/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Transferência de direitos creditórios aos sócios à valor contábil

Solução de Consulta COSIT nº 81, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - crédito fictício de impostos sobre os rendimentos de royalties auferidos na

Solução de Consulta COSIT nº 82, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal Legislacao

IN SRE n° 171: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino e bubalino, milho e sorgo.

Instrução Normativa SRE n° 171, 26 de março de 2019. (DOE de 27.03.2019) Altera o Anexo I da ...

27/03/2019 Estadual - GO Legislacao

IN DREI n° 57: Alteração quanto a assinatura com certificado digital.

Instrução Normativa DREI n° 057, de 26 de março de 2019. (DOU de 27.03.2019) Altera a ...

27/03/2019 Federal Legislacao

IN DREI nº 58: Alteração de itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada

Instrução Normativa DREI nº 58, de 22 de março de 2019 Altera itens do Manual de Registro de ...

27/03/2019 Federal Legislacao