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Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas estaduais ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

IN RFB nº1.837: INSS - Atualizadas regras para regularização de obra após eSocial/DCTFWeb

Intrução Normativa nº 1.837, de 10 de Outubro de2018 (DOU de 11/10/2018) Altera a Instrução ...

11/10/2018 Federal Legislacao

Resolução Conjunta SEMAD/IEF n° 2.700: ICMS/MG - Renovação do registro anual

Resolução Conjunta SEMAD/IEF n° 2.700, de 04 de outubro de 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe ...

11/10/2018 Estadual - MG Legislacao

Nota Orientativa EFD-Reinf: CPRB

Decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da ...

11/10/2018 Federal Legislacao

Portaria AGRODEFESA n° 710: Defesa Sanitária Animal -Guias de Trânsito Animal - GTA

Portaria AGRODEFESA n° 710, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 11.10.2018) O PRESIDENTE DA ...

11/10/2018 Estadual - GO Legislacao

ADE COFIS n° 071: DIRF 2019 - Divulga o leiaute para importação direta no PGD

Ato Declaratório Executivo nº 71, de 5 de Outubro de 2018 (DOU de 10/10/2018) Dispõe sobre o ...

10/10/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF N° 019: Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 019, de 09 de outubro de 2018. (DOU de 10.10.2018) Preço médio ponderado ao ...

10/10/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/MVA N° 019: Combustíveis - MVA - Margem de valor agregado

Ato COTEPE/MVA n° 019, de 09 de outubro de 2018. (DOU de 10.10.2018) Altera as Tabelas I, II, ...

10/10/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 15.082: ICMS/MS - Obrigações acessórias ao regulamento do ICMS.

Decreto n° 15.082, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera e acrescenta ...

10/10/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.081: ICMS/MS - Créditos tributário fixo ou presumido e do produtor rural.

Decreto n° 15.081, de 9 de outubro de 2018. (DOE de 10.10.2018) Acrescenta dispositivos ao ...

10/10/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.080: ICMS/MS - Altera e acrescenta dispositivos do RICMS referente a Substituição ...

Decreto n° 15.080, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 10.09.2018) Altera e acrescenta ...

10/10/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9.334:ICMS/GO - Novos CFOPs do Ato Cooperativo

Decreto n° 9.334, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

10/10/2018 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.333: ICMS/GO - Procedimento para parcelamento do ICMS

Decreto n° 9.333, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

10/10/2018 Estadual - GO Legislacao