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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 1.730: ICMS/MT - Plano de desenvolvimento

Decreto n° 1.730, de 12 de dezembro de 2018. (DOE de 12.12.2018) Altera o Decreto n° 1.432, de ...

13/12/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 47.559: ICMS/MG - Cassação de regime especial

Decreto n° 47.559, de 12 de dezembro de 2018. (DOE de 13.12.2018) Altera o Decreto n° 44.747, ...

13/12/2018 Estadual - MG Legislacao

Parecer Normativo Cosit nº4: Responsabilidade solidária vinculada ao fato jurídico tributário

Parecer Normativo Cosit nº 4, de 10 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) Normas Gerais de ...

12/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: Utilização de prejuízos para a liquidação de débitos no âmbito do PRT - Possibilidade

Solução de Consulta Cosit nº 230, de 06 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Retenção sobre rendimentos decorrentes de contrato de fiança remunerada

Solução de Consulta Cosit nº 226, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: eSocial - Informações a serem prestadas no caso de SCP

Solução de Consulta Cosit nº 233, de 07 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade em relações de prestações de serviços conexos e de

Solução de Consulta COSIT Nº 99.019, de 05 de dezembro de 2018 (DOU de 11/12/2018) ASSUNTO: ...

11/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço para tomador domiciliado na Zona Franca de Manaus

Solução de Consulta COSIT nº 214, de 27 de novembro de 2018 (DOU de 10/12/2018) ASSUNTO: ...

11/12/2018 Federal Legislacao

Lei n° 5.284: ICMS/MS - Crédito presumido nas operações interestaduais com farelo de soja.

Lei n° 5.284, de 07 de dezembro de 2018. (DOE de 11.12.2018) Acrescenta o § 1°-A ao art. 1° da ...

11/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.114: ICMS/MS - Exportação de soja e milho - Alteração

Decreto n° 15.114, de 07 de dezembro de 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera e acrescenta ...

11/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Portaria Conjunta SEFAZ n° 010: ICMS/MT - Certidão Negativa da PGE novas disposições.

Portaria Conjunta SEFAZ n° 010, de 05 de dezembro de 2018. (DOE de 10.12.2018) Altera a ...

11/12/2018 Estadual - MT Legislacao

IN nº 1.855: Consolidação de débitos no PERT

Instrução Normativa nº 1.855, de 7 de dezembro de 2018. (DOU de 10/12/2018) Dispõe sobre a ...

10/12/2018 Federal Legislacao