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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Apuração de crédito sobre insumos

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4022, de 02 de abril de 2019 (DOU de ...

03/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Apropriação de credito de ativo imobilizado em uma única parcela.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6012, de 25 de março de 2019. (DOU de 03/04/2019) Assunto: ...

03/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados

Solução de consulta DISIT/SRRF06 nº 6011, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Utilização de créditos na prestação de serviços de transporte

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6010, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Resgate de previdência complementar

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.008, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Cessão de crédito

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.007, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Diferimento do lucro

Solução de Consulta COSIT nº 71, de 14 de março de 2019. (DOU de 03/04/2019) Assunto: Imposto ...

03/04/2019 Federal Legislacao

Portaria SAT Nº 2665: ICMS/MS - Pauta fiscal para farelo de soja, feijão carioquinha e feijão ...

PORTARIA SAT N° 2.665, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (DOE de 02.04.2019) Dispõe sobre alteração de ...

02/04/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT Nº 2666: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão em pluma, caroço de algodão e algodão ...

PORTARIA SAT N° 2.666, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (DOE de 02.04.2019) Dispõe sobre alteração de ...

02/04/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Incidência das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias e ...

Solução de Consulta COSIT nº 143, de 28 de março de 2019 (DOU de 02/04/2019) Assunto: ...

02/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: FUNRURAL - Atividade rural e atividade autônoma de natureza não rural - Contribuição ...

Solução de Consulta COSIT nº 141, de 28 de março de 2019 (DOU de 02/04/2019) Assunto: ...

02/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Aquisição de materiais de embalagem por produtor rural PF

Solução de Consulta COSIT nº 140, de 28 de março de 2019 (DOU de 02/04/2019) Assunto: Imposto ...

02/04/2019 Federal Legislacao