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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

IN SRE n° 160: ICMS/GO - Pauta fiscal para Feijão.

Instrução Normativa SRE n° 160, 28 de novembro de 2018. (DOE de 29.11.2018) Altera o Anexo I ...

29/11/2018 Estadual - GO Legislacao

IN GSF n° 1.421: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para negociação de débitos.

Instrução Normativa GSF n° 1.421, de 28 de novembro de 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a ...

29/11/2018 Estadual - GO Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 061: Fator de correção do volume para combustíveis e lubrificantes.

Ato COTEPE/ICMS n° 061, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29.11.2018) Divulga os valores do ...

29/11/2018 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 136: Redução na base de cálculo do ICMS nas operações internas com reboques e ...

Convênio ICMS nº 136, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29.11.2018) Autoriza o Estado de Mato ...

29/11/2018 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 137: Revogar benefício fiscal de ICMS

Convênio ICMS nº 137, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29/11/2018) Dispõe sobre a adesão do ...

29/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Retenção nos pagamentos realizados a sindicatos por intermediação de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7.031, de 30 de outubro de 2018 (DOU de ...

29/11/2018 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tributação das receitas de indenização

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7.030, de 03 de outubro de 2018 (DOU de ...

29/11/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 47.540: ICMS/MG - Inaplicabilidade da Substituição Tributária.

Decreto n° 47.540, de 27 de novembro de 2018. (DOE de 28.11.2018) Altera o Regulamento do ICMS ...

28/11/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SRE n° 166: ICMS/MG - Pauta fiscal para gabo bovino, bufalino e suíno para abate e com ...

Portaria SRE n° 166, de 27 de novembro de 2018. (DOE de 28.11.2018) Altera a Portaria SRE n° ...

28/11/2018 Estadual - MG Legislacao

Resolução n° 5.200: ICMS/MG - Divulga o valor da UFEMG.

Resolução n° 5.200, de 27 de novembro de 2018. (DOE de 28.11.2018) Divulga o valor da Unidade ...

28/11/2018 Estadual - MG Legislacao

ADE CODAC n° 024: Estabelece novos códigos de receita.

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 024, de 27 de novembro de 2018. (DOU de 28.11.2018) Dispõe ...

28/11/2018 Federal Legislacao

Lei n° 20.342: ICMS/GO - Negociação de débitos com a SEFAZ.

Lei n° 20.342, de 27 de novembro de 2018. (DOE de 28.11.2018) Altera a Lei n° 19.738, de 17 de ...

28/11/2018 Federal Legislacao