CATEGORIAS

Comunicado unatri nº 001/2026, de 30 de junho de 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de preenchimento dos campos do IBS e da CBS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes, em conformidade com as regras da Reforma Tributária e dá outras providências. ...

03/07/2026 Reforma Tributária Legislacao

ADE CODAC nº 3: preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e ...

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3, de 13 de fevereiro de 2019 (DOU de 15/02/2019) Altera o ...

15/02/2019 Federal Legislacao

Portaria IMA n° 1902: ICMS/MG - Valores para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA.

Portaria IMA n° 1.902, de 13 de fevereiro de 2019. (DOE de 15.02.2019) O DIRETOR GERAL DO ...

15/02/2019 Estadual - MG Legislacao

Portaria COANA nº 6: Registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por ...

Portaria COANA nº 6, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 14/02/2019) Dispõe sobre os ...

14/02/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 15156: Meio Ambiente/MS - Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais

Decreto n° 15156, de 08 de fevereiro de 2019 (DOE de 11.02.2019) Institui o Programa Estadual ...

14/02/2019 Estadual - MS Legislacao

IN RFB nº 1867: Retificação da publicação ocorrida em 28 de janeiro de 2019 no DOU

Instrução Normativa RFB nº 1867, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 13/02/2019) Retificação No ...

13/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Dedução de despesas na apuração de lucro presumido

Solução de Consulta COSIT nº 23, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 13/02/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

13/02/2019 Federal Legislacao

Portaria IMA n° 1901: ICMS/MG - Preços para certificação de produtos agropecuários e ...

Portaria IMA n° 1.901, de 12 de fevereiro de 2019. (DOE de 13.02.2019) Dispõe sobre os preços ...

13/02/2019 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47618: ICMS/MG - Regulamento da Taxa Florestal.

Decreto n° 47.618, de 12 de fevereiro de 2019. (DOE de 13.02.2019) Altera o Decreto n° ...

13/02/2019 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas financeiras no regime não cumulativo - Exclusão

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4005, de 08 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

12/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Pagamento de comissões a representantes por serviços de origem no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8001, de 10 de janeiro de 2019 (DOU de ...

12/02/2019 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 3: Preço Médio do Combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 3, de 08 de fevereiro de 2019. (DOU de 11.02.2019) Preço médio ponderado ao ...

11/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3005, de 06 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

08/02/2019 Federal Legislacao