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Reforma Tributária
ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...
01/10/2026
Reforma Tributária
Legislacao
IN RFB nº 1892: Apresentação de Dirf em situações especiais no ano calendário de 2019
Instrução Normativa RFB / RFB nº 1892, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Altera a ...
16/05/2019
Federal
Legislacao
IN RFB nº 1890: Informações sobre número de inscrição do CPF
Instrução Normativa RFB / RFB nº 1890, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Altera a ...
16/05/2019
Federal
Legislacao
ADE CODAC nº 11: Abertura de conta para Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 11, de 10 de maio de 2019 (DOU de 15/05/2019) Altera o Ato ...
15/05/2019
Federal
Legislacao
Decreto nº 47648: ICMS/MG - Diferimento responsabilidade do alienante ou do remetente da ...
Decreto nº 47.648, de 10 de maio de 2019. (DOE MG de 11.05.2019) Altera o Regulamento do ICMS ...
14/05/2019
Estadual - MG
Legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT nº 15: ICMS/MT - PRODER - Crédito Presumido saída interestadual de suíno ...
Resolução CONDEPRODEMAT nº 15, de 09 de maio de 2019. (DOE MT de 13.05.2019) Aprova o ...
14/05/2019
Estadual - MT
Legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT nº 14:ICMS/MT - Produtos industrializados - Enquadramento no Benefício ...
Resolução CONDEPRODEMAT nº 14, de 09 de maio de 2019. (DOE MT de 13.05.2019) Estabelece que a ...
14/05/2019
Estadual - MT
Legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT nº 13: ICMS/MT - Inclusão no âmbito do PRODEIC de submódulos
Resolução CONDEPRODEMAT nº 13, de 09 de maio de 2019. (DOE MT de 13.05.2019) Propõe a ...
14/05/2019
Estadual - MT
Legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT nº 10: ICMS/MT - Procedimentos para inclusão de mercadorias no Decreto ...
Resolução CONDEPRODEMAT nº 10, de 09 de maio de 2019. (DOE MT de 13.05.2019) Dispõe que, para ...
14/05/2019
Estadual - MT
Legislacao
GM SC: Compensação de tributos derivados de decisão judicial transitada em julgado
Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10004, de 04 de abril de 2019 (DOU de 13/05/2019) Assunto: ...
14/05/2019
Federal
Legislacao
GM SC: IRRF - Conceituação de Fonte Pagadora para fins de retenção do Imposto de Renda
Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10005, de 24 de abril de 2019 (DOU de 13/05/2019) Assunto: ...
14/05/2019
Federal
Legislacao
Ato COTEPE/PMPF n° 010: ICMS - Pauta fiscal de combustível - Consumidor final
Ato COTEPE/PMPF n° 010, de 09 de maio de 2019. (DOU de 10.05.2019) Preço médio ponderado ao ...
10/05/2019
Federal
Legislacao
Lei nº 10882: ICMS/MT - Cadastro de Contribuintes - Cassação da Inscrição Estadual
Lei nº 10.882, de 09 de maio de 2019. (DOE de 10/05/2019) Autor: Deputado Wancley ...
10/05/2019
Estadual - MT
Legislacao
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