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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Comunicado unatri nº 001/2026, de 30 de junho de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de preenchimento dos campos do IBS e da CBS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes, em conformidade com as regras da Reforma Tributária e dá outras providências. ...
03/07/2026
Reforma Tributária
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Insumos na atividade comercial - Inexistência
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4006, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de ...
22/02/2019
Federal
Legislacao
ADE COFIS nº 9: Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 9, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de 21/02/2019) Dispõe ...
21/02/2019
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Construção de estações de rede de distribuição de energia elétrica - ...
Solução de Consulta COSIT nº 44, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...
20/02/2019
Federal
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Vendas de bens e serviços por pessoas jurídicas optantes do simples nacional ...
Solução de Consulta COSIT nº 28, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...
20/02/2019
Federal
Legislacao
ADE COREC nº 1: Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física
Ato Declaratório Executivo COREC nº 1, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 19/02/2019) Dispõe ...
19/02/2019
Federal
Legislacao
IN SRE n° 168: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em ...
Instrução Normativa SRE n° 168, de 15 de fevereiro de 2019. (DOE de 18.02.2019) Altera o Anexo ...
19/02/2019
Estadual - GO
Legislacao
Portaria SAT n° 2658: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão carioquinha, feijão preto e milho.
Portaria SAT n° 2.658, de 18 de fevereiro de 2019. (DOE de 19.02.2019) Dispõe sobre alteração ...
19/02/2019
Estadual - MS
Legislacao
GM SC: Multa do inciso III do art. 711 do regulamento aduaneiro
Solução de Consulta COSIT nº 38, de 30 de janeiro de 2019 (DOU de 18/02/2019) ASSUNTO: NORMAS ...
18/02/2019
Federal
Legislacao
GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade
Solução De Consulta DISIT/SRRF03 nº 3007, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de ...
18/02/2019
Federal
Legislacao
GM SC: IRPF - Devolução de capital correspondente à participação acionária regularizada no ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3008, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de ...
18/02/2019
Federal
Legislacao
Portaria ME n° 039: Instruções para declaração da RAIS
Portaria ME n° 039, de 14 de fevereiro de 2019. (DOU de 15.02.2019) Aprova instruções para a ...
15/02/2019
Federal
Legislacao
Circular nº 852:Orçamento do FGTS para 2019.
Circular nº 852, de 14 de fevereiro de 2019. Caixa Econômica Federal. (DOU de ...
15/02/2019
Federal
Legislacao
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