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Reforma Tributária
ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...
01/10/2026
Reforma Tributária
Legislacao
Resolução SEFAZ n° 3018: ICMS/MS - Estabelece valores da UFERMS e UAM-MS para junho/2019
Resolução SEFAZ n° 3.018, de 13 de maio de 2019. (DOE de 21.05.2019) Estabelece os valores da ...
22/05/2019
Estadual - MS
Legislacao
Portaria SAT n° 2677: ICMS/MS - Pauta fiscal para leite longa vida e leite pasteurizado
Portaria SAT n° 2.677, de 20 de maio de 2019. (DOE de 21.05.2019) Divulga os preços médios ...
22/05/2019
Estadual - MS
Legislacao
GM SC: Contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos - Aviso prévio indenizado
Solução de Consulta COSIT nº 158, de 16 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: Normas ...
21/05/2019
Federal
Legislacao
GM SC: Retenção de contribuição previdenciária sobre serviços de montagem de alojamento por meio ...
Solução de Consulta COSIT nº 153, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...
21/05/2019
Federal
Legislacao
GM SC: Contribuição previdenciária sobre rendimentos decorrentes de desempenho superior
Solução de Consulta COSIT nº 151, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...
21/05/2019
Federal
Legislacao
GM SC: Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita - Incorporação ...
Solução de Consulta COSIT nº 150, de 7 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: Normas de ...
21/05/2019
Federal
Legislacao
GM SC: IPI - Isenção em operações com a ZFM - Produtos nacionalizados
Solução de Consulta DISIT/SRRF8 nº 8.009, de 29 de abril de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...
21/05/2019
Federal
Legislacao
Boletim Informativo n° 013/2019: ICMS/PR - Substituição da Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A
Boletim Informativo n° 013/2019 (Publicado em 17.05.2019) NF-e: Obrigatoriedade de emissão ...
20/05/2019
Estadual - PR
Legislacao
Portaria SAT n° 2676: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja, sorgo, milho e feijão.
Portaria SAT n° 2.676, de 17 de maio de 2019. (DOE de 20.05.2019) Dispõe sobre alteração de ...
20/05/2019
Estadual - MS
Legislacao
Portaria SAT n° 2675: ICMS/MS - Pauta fiscal para farinha de trigo.
Portaria SAT n° 2.675, de 17 de maio de 2019. (DOE de 20.05.2019) Dispõe sobre alteração e ...
20/05/2019
Estadual - MS
Legislacao
Decreto nº 15224:Vigilância Sanitária/MS - Certificação, controle e fiscalização dos produtos ...
Decreto nº 15.224, de 15 de maio de 2019. (DOE MS de 16.05.2019) Regulamenta as disposições ...
17/05/2019
Estadual - MS
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Importação de peças destinadas ao setor agrícola
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7024, de 03 de abril de 2019 (DOU de 17/05/2019) Assunto: ...
17/05/2019
Federal
Legislacao
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