CATEGORIAS

Comunicado unatri nº 001/2026, de 30 de junho de 2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de preenchimento dos campos do IBS e da CBS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes, em conformidade com as regras da Reforma Tributária e dá outras providências. ...

03/07/2026 Reforma Tributária Legislacao

MP nº 873: Extinção da cobrança da contribuição sindical na folha de pagamento

Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, ...

06/03/2019 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.003: ICMS/MS - Média anual das operações de exportação para o exterior

Resolução SEFAZ n° 3.003, de 28 de fevereiro de 2019 (DOE de 06.03.2019) Altera e acrescenta ...

06/03/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF6 nº 6.004, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

01/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Contribuição extraordinária a plano fechado de previdência complementar

Solução de Consulta DISIT/SRRF6 nº 6.005, de 26 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

01/03/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 049: ICMS/MT - Prorrogação para adesão ao REFIS.

Decreto n° 049, de 28 de fevereiro de 2019. (DOE de 28.02.2019) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

01/03/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 47621: ICMS/MG - Ressarcimento de ICMS devido por substituição tributária.

Decreto n° 47.621, de 28 de fevereiro de 2019. (DOE de 01.03.2019) Altera o Regulamento do ...

01/03/2019 Estadual - MG Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Método da equivalência patrimonial para investimentos em fundos públicos - ...

Solução de Consulta COSIT nº 318, de 27 de dezembro de 2018 (DOU de 01/03/2019) ASSUNTO: ...

01/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Fato gerador na prestação de serviço profissional

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4008, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

28/02/2019 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS: Possibilidade de descontos de crédito para sociedade cooperativa de produção ...

Solução de Divergência COSIT nº 1, de 21 de Janeiro de 2019 (DOU de 28/02/2019) ASSUNTO: ...

28/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão sobre a venda de torta de algodão para produtor rural PF de aves e ...

Solução de Consulta COSIT nº 57, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 28/02/2019) Assunto: ...

28/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Pagamento de 13ºsalário a diretor não empregado - Incidência

Solução de Consulta COSIT nº 55, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 28/02/2019) Assunto: ...

28/02/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Retenção na fonte sobre serviços de manutenção de elevadores - Inaplicabilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4009, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

27/02/2019 Federal Legislacao