Legislacao

GM SC: Influência do CNAE na determinação do grau de incidência laborativa dos riscos ambientais ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4026, de 22 de maio de 2019 (DOU de 24/05/2019) Assunto: ...

24/05/2019 Federal Legislacao

Resolução CFC n.º 1.571: Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do ...

Resolução CFC n.º 1.571, de 16 de maio de 2019 Fixa o valor da multa ao profissional que deixar ...

23/05/2019 Contabil Legislacao

Resolução CFC nº 1570: Eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade

Resolução CFC nº 1.570, de 16 de maio de 2019 Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos ...

23/05/2019 Contabil Legislacao

IN DREI nº 61: Alterações para formação da Empresa Simples de Crédito - ESC

Instrução Normativa DREI nº 61, de 10 de maio de 2019 Altera as Instruções Normativas DREI nº ...

23/05/2019 Federal Legislacao

Circular Caixa nº 857: Divulga atualização do Manual de Orientação Retificação de Dados, ...

Circular Caixa nº 857, de 29 de abril de 2019 Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ...

23/05/2019 Federal Legislacao

Circular Caixa nº 858: Procedimentos pertinentes à geração de Guia de recolhimento do FGTS ...

Circular Caixa nº 858, de 30 de abril de 2019 (DOU de 23/05/2019) Dispõe sobre os ...

23/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo

Solução de Consulta COSIT nº 149, de 07 de maio de 2019 (DOU de 23/05/2019) Assunto: Regimes ...

23/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: Funrural - Contribuição previdenciária na venda de sementes por produtor rural

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2008, de 20 de maio de 2019 (DOU de 23/05/2019) Assunto: ...

23/05/2019 Federal Legislacao

Resolução ANTT n° 5847: Institui multa para transportador que dificultar fiscalização

Resolução ANTT n° 5.847, de 21 de maio de 2019. (DOU de 22.05.2019) Altera a Resolução n° ...

22/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Devolução do capital em dinheiro no âmbito do RERCT

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2007, de 17 de maio de 2019 (DOU de 22/05/2019) Assunto: ...

22/05/2019 Federal Legislacao

Resolução n° 106: ICMS/PR - Estabelece multa para o descumprimento de medidas de prevenção e ...

Resolução n° 106, de 14 de maio de 2019. (DOE de 17.05.2019) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...

22/05/2019 Estadual - PR Legislacao

ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

GM SC: IRPJ - Ajustes decorrentes de depreciação acelerada de bens móveis

Solução de Consulta COSIT nº 152, de 14 de maio de 2019 (DOU de 24/05/2019) Assunto: Imposto ...

GM SC: Influência do CNAE na determinação do grau de incidência laborativa dos riscos ambientais ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4026, de 22 de maio de 2019 (DOU de 24/05/2019) Assunto: ...

Resolução CFC n.º 1.571: Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do ...

Resolução CFC n.º 1.571, de 16 de maio de 2019 Fixa o valor da multa ao profissional que deixar ...

Resolução CFC nº 1570: Eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade

Resolução CFC nº 1.570, de 16 de maio de 2019 Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos ...

IN DREI nº 61: Alterações para formação da Empresa Simples de Crédito - ESC

Instrução Normativa DREI nº 61, de 10 de maio de 2019 Altera as Instruções Normativas DREI nº ...

Circular Caixa nº 857: Divulga atualização do Manual de Orientação Retificação de Dados, ...

Circular Caixa nº 857, de 29 de abril de 2019 Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ...

Circular Caixa nº 858: Procedimentos pertinentes à geração de Guia de recolhimento do FGTS ...

Circular Caixa nº 858, de 30 de abril de 2019 (DOU de 23/05/2019) Dispõe sobre os ...

GM SC: Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo

Solução de Consulta COSIT nº 149, de 07 de maio de 2019 (DOU de 23/05/2019) Assunto: Regimes ...

GM SC: Funrural - Contribuição previdenciária na venda de sementes por produtor rural

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2008, de 20 de maio de 2019 (DOU de 23/05/2019) Assunto: ...

Resolução ANTT n° 5847: Institui multa para transportador que dificultar fiscalização

Resolução ANTT n° 5.847, de 21 de maio de 2019. (DOU de 22.05.2019) Altera a Resolução n° ...

GM SC: IRPF - Devolução do capital em dinheiro no âmbito do RERCT

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2007, de 17 de maio de 2019 (DOU de 22/05/2019) Assunto: ...

Resolução n° 106: ICMS/PR - Estabelece multa para o descumprimento de medidas de prevenção e ...

Resolução n° 106, de 14 de maio de 2019. (DOE de 17.05.2019) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...