CATEGORIAS

ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

GM SC: IRPJ - Prorrogação da licença paternidade para fins de dedução do imposto de renda

Solução de Consulta COSIT nº 169, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: Imposto ...

06/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas de pessoa jurídica vendedora de soro de leite fluido - Alíquota

Solução de Consulta COSIT nº 170, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições na apuração por volume

Solução de Consulta COSIT nº 177, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não cumulatividade em produtos de incidência monofásica das contribuições

Solução de Consulta COSIT nº 184, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal Legislacao

Decreto nº 1.539: ICMS/PR - Regime simplificado de exportação - Denuncia espontânea

Decreto nº 1.539, de 03 de junho de 2019 (DOE PR de 03.06.2019) Introduz alterações no ...

05/06/2019 Estadual - PR Legislacao

Portaria MF nº 264: Tratamento tributário relativo a bens de viajante.

Portaria ME nº 264, de 03 de maio de 2019 (DOU de 05/06/2019) Altera a Portaria MF nº 307, de ...

05/06/2019 Federal Legislacao

Instrução SEFA n° 1.478: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA n° 1.478, de 20 de maio de 2019 (DOE de 31.05.2019) Fixação de valor para a ...

03/06/2019 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 020: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA para o mês de junho 2019

Norma de Procedimento Fiscal n° 020, de 20 de maio de 2019 (DOE de 31.05.2019) Estabelece o ...

03/06/2019 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFA n° 382: ICMS/PR - Relação dos atos normativos relativos às isenções

Resolução SEFA n° 382, de 21 de maio de 2019 (DOE DE 30.05.2019) Acrescenta itens ao Anexo ...

03/06/2019 Estadual - PR Legislacao

IN nº 1.437: ICMS/GO - Remessas para industrialização por meio de Protocolo ICMS

Instrução Normativa nº 1.437, de 31 de maio de 2019 (DOE-GO de 03/06/2019) Estabelece ...

03/06/2019 Estadual - GO Legislacao

Resolução nº 4.719: Prazo máximo para reembolso das operações de custeio agrícola

Resolução nº 4.719, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/09/2019) Altera o prazo máximo para ...

03/06/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 47.664: Taxas/MG - Prorrogado os regimes especiais da Taxa Florestal

Decreto n° 47.664, de 30 de maio de 2019 (DOE de 31.05.2019) Altera o Decreto n° 47.580, de 28 ...

03/06/2019 Estadual - MG Legislacao