Legislacao

GM SC: IPI - Incidência de IPI sobre recondicionamento de peças para posterior uso em prestações ...

Solução de Consulta COSIT nº 179, de 31 de maio de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Imposto ...

19/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: Regime aduaneiro de Depósito Especial em face da condição de subsidiária ou representante ...

Solução de Consulta COSIT nº 190, de 10 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Regimes ...

19/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: II - Reacondicionamento de produtos por estabelecimento industrial importador em operação ...

Solução de consulta COSIT nº 192, de 10 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Imposto ...

19/06/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 139: ICMS/MT - Institui e regulamenta o Programa Nota MT

Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17.06.2019) Institui e regulamenta o Programa ...

18/06/2019 Estadual - MT Legislacao

IN GSE nº 1438: ICMS/GO - Remessa para deposito ou industrialização por meio de protocolo ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.438, de 17 de junho de 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece ...

18/06/2019 Estadual - GO Legislacao

IN SIF n° 002: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão, soja, milho e sorgo.

Instrução Normativa SIF n° 002, 14 de junho de 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece valores ...

18/06/2019 Estadual - GO Legislacao

GM SC: IRPF - incidência sobre ganho de capital derivados de precatórios

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3021, de 23 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) ASSUNTO: ...

17/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2009, de 28 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Ganho de capital entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação ...

Solução de Consulta COSIT nº 164, de 28 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: Imposto ...

17/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência das contribuições sobre redução de encargos do PERT

Solução de Consulta COSIT nº 178, de 31 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal Legislacao

ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3024, de 13 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) ASSUNTO: ...

GM SC: Funrural - Constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física e ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3025, de 17 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) ASSUNTO: ...

GM SC: IPI - Incidência de IPI sobre recondicionamento de peças para posterior uso em prestações ...

Solução de Consulta COSIT nº 179, de 31 de maio de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Imposto ...

GM SC: Regime aduaneiro de Depósito Especial em face da condição de subsidiária ou representante ...

Solução de Consulta COSIT nº 190, de 10 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Regimes ...

GM SC: II - Reacondicionamento de produtos por estabelecimento industrial importador em operação ...

Solução de consulta COSIT nº 192, de 10 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Imposto ...

Decreto n° 139: ICMS/MT - Institui e regulamenta o Programa Nota MT

Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17.06.2019) Institui e regulamenta o Programa ...

IN GSE nº 1438: ICMS/GO - Remessa para deposito ou industrialização por meio de protocolo ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.438, de 17 de junho de 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece ...

IN SIF n° 002: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão, soja, milho e sorgo.

Instrução Normativa SIF n° 002, 14 de junho de 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece valores ...

GM SC: IRPF - incidência sobre ganho de capital derivados de precatórios

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3021, de 23 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) ASSUNTO: ...

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2009, de 28 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

GM SC: IRPF - Ganho de capital entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação ...

Solução de Consulta COSIT nº 164, de 28 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: Imposto ...

GM SC: PIS/COFINS - Incidência das contribuições sobre redução de encargos do PERT

Solução de Consulta COSIT nº 178, de 31 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...