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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre gastos com aquisições de embalagens

Solução de Consulta COSIT nº 189, de 4 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: Imunidade tributária em processo de importação por conta e ordem de terceiros

Solução de Consulta COSIT nº 191, de 10 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: NORMAS ...

17/06/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 47.669: ICMS/MG - Importação - Pagamento Centralizado de Comércio Exterior - PCCE

Decreto n° 47.669, de 10 de junho de 2019 (DOE de 11.06.2019) Altera o Regulamento do ICMS - ...

17/06/2019 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.670: ICMS/MG - Diferimento do imposto de diversos produtos

Decreto n° 47.670, de 11 de junho de 2019 (DOE 12.06.2019) Altera o Regulamento do ICMS - ...

17/06/2019 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PERT - Quitação de débitos tributários de outra pessoa jurídica com existência de sócio ...

Solução de Consulta COSIT nº 194, de 10 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: Normas ...

17/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: Dispensa de retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias para empresas ...

Solução de Consulta COSIT nº 197, de 10 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: Exclusão das devoluções de vendas da base de cálculo das contribuições previdenciárias ...

Solução de Consulta COSIT nº 199, de 11 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: Compensação de contribuições previdenciárias envolvendo débitos decorrentes de ...

Solução de Consulta COSIT nº 200, de 12 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 19095: ICMS/BA - Prorroga o prazo para pagamento de débitos tributários com redução ...

Decreto n° 19.095, de 13 de junho de 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do ...

14/06/2019 Estadual - BA Legislacao

Portaria SAT n° 2687: ICMS/MS - Pauta fiscal para sorgo, milho, soja, farelo de soja, fécula de ...

Portaria SAT n° 2.687, 12 de junho de 2019. (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre alteração e ...

14/06/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF3 nº 3.016, de 20 de maio de 2019 (DOU de 14/06/2019) ASSUNTO: ...

14/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Devolução de capital em dinheiro em ato de dissolução de sociedade

Solução de Consulta DISIT/SRRF3 nº 3.014, de 16 de maio de 2019 (DOU de 14/06/2019) ASSUNTO: ...

14/06/2019 Federal Legislacao