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Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25 de junho de 2026

Dispõe sobre critérios e procedimentos aplicáveis às irregularidades verificadas no acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas, relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da ...

02/07/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre aquisição de combustíveis utilizados no transporte de pessoal ...

Solução de Consulta COSIT nº 80, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: ...

28/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Indenização por dano patrimonial e moral - Incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IPI - Tratamento tributário relativo a descontos incondicionais

Solução de Consulta COSIT nº 72, de 14 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CIDE - Licenciamento para utilização de software entre empresas do mesmo ...

Solução de Consulta COSIT nº 74, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal Legislacao

Portaria SAIF n° 032: ICMS/MG - Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS.

Portaria SAIF n° 032, de 27 de março de 2019. (DOE de 27.03.2019) Altera os Anexos I e III da ...

28/03/2019 Estadual - MG Legislacao

IN DREI nº 58: Alteração de itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada

Instrução Normativa DREI nº 58, de 22 de março de 2019 Altera itens do Manual de Registro de ...

27/03/2019 Federal Legislacao

IN DREI n° 57: Alteração quanto a assinatura com certificado digital.

Instrução Normativa DREI n° 057, de 26 de março de 2019. (DOU de 27.03.2019) Altera a ...

27/03/2019 Federal Legislacao

IN SRE n° 171: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino e bubalino, milho e sorgo.

Instrução Normativa SRE n° 171, 26 de março de 2019. (DOE de 27.03.2019) Altera o Anexo I da ...

27/03/2019 Estadual - GO Legislacao

Carta Circular nº 3940: Cria e exclui rubricas contábeis para registro de ativos intangíveis.

Carta Circular nº 3.940, de 22 de março de 2019. (DOU de 26/03/2019) Cria e exclui rubricas ...

26/03/2019 Federal Legislacao

Carta Circular nº 3941: Cria e exclui rubricas contábeis para registro de ativo imobilizado de ...

Carta Circular nº 3.941, de 22 de março de 2019. (DOU de 26/03/2019) Cria e exclui rubricas ...

26/03/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 15199: ICMS/MS - Exige a comprovação de capacidade de armazenamento ou capital mínimo ...

Decreto n° 15.199, de 25 de março de 2019. (DOE de 26.03.2019) Altera a redação de ...

26/03/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Contribuições sociais previdenciárias sobre cessão de mão de obra ou empreitada.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8004, de 20 de fevereiro de 2019. (DOU de ...

25/03/2019 Federal Legislacao