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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Industrialização por encomenda - Entendimento para empresas enquadradas no ...

Solução de Consulta COSIT nº 13, de 04 de janeiro de 2019 (DOU de 04/02/2019) ASSUNTO: ...

04/02/2019 Federal Legislacao

IN GAB/SECIMA nº 1: Ambiental/GO - Prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural

Instrução Normativa GAB/SECIMA nº 1, de 31 de janeiro de 2019 (DOE GO de 04.02.2019) Dispõe ...

04/02/2019 Estadual - GO Legislacao

Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019

Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção, atualizado para ...

04/02/2019 Federal Legislacao

Circular Caixa n° 843: Geração e arrecadação de FGTS em período de adaptação à obrigatoriedade ...

Circular Caixa n° 843, de 29 de janeiro de 2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à ...

31/01/2019 Federal Legislacao

IN SRE n° 167: ICMS/GO - Pauta fiscal para Feijão.

Instrução Normativa SRE n° 167, 30 de janeiro de 2019. (DOE de 31.01.2019) Altera o Anexo I da ...

31/01/2019 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 15146: ICMS/MS - Consulta de CT-e passará a ser com certificado digital.

Decreto n° 15.146, de 30 de janeiro de 2019. (DOE de 31.01.2019) Acrescenta dispositivos ao ...

31/01/2019 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 10815: ICMS/MT - FEEF/MT não incidirá nas operações com biodiesel - B100

Lei n° 10.815, de 28 de janeiro de 2019 (DOE de 29.01.2019) Altera a Lei n° 10.709, de 28 de ...

31/01/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 012: ICMS/MT - Exportação de gado e carnes a partir de agora deverá ter regime ...

Decreto n° 012, de 30 de janeiro de 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o Decreto n° 1.262, de 17 ...

31/01/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 011: ICMS/MT - Optante pelo PROALMAT tem que formalizar opção pelo recolhimento do ...

Decreto n° 011, de 30 de janeiro de 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o Decreto n° 997, de 17 de ...

31/01/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 013: ICMS/MT - Regime de apuração e recolhimento mensal, obriga opção pelo FETHAB

Decreto n° 013, de 30 de janeiro de 2019. (DOE de 30.01.2019) Introduz alterações no ...

31/01/2019 Estadual - MT Legislacao

IN RFB nº 1870: preços a serem praticados nas operações entre pessoa física ou jurídica ...

Instrução Normativa RFB nº 1870, de 29 de janeiro de 2019 (DOU de 30/01/2019) Altera a ...

30/01/2019 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 010: ICMS/MT - Coeficientes de Correção Monetária.

Portaria SEFAZ n° 010, de 18 de janeiro de 2019. (DOE de 29.01.2019) Divulga coeficientes de ...

30/01/2019 Estadual - MT Legislacao