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Instrução Normativa n° 1.622: ICMS/GO - Adequação no sistema de arrecadação das receitas estaduais ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.622, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 11.02.2026) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Portaria SUTRI n° 794: ICMS/MG - Recebimento de mercadoria com diferimento e saída interestadual ...

Portaria SUTRI n° 794, de 14 de dezembro de 2018. (DOE de 15.12.2018) Altera a Portaria n° ...

17/12/2018 Estadual - MG Legislacao

IN AGRODEFESA n° 012: ICMS/GO - Trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas ...

Instrução Normativa AGRODEFESA n° 012 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Dispõe sobre o trânsito e ...

17/12/2018 Estadual - GO Legislacao

IN RFB nº 1.856: ECD - Autenticação dos livros contábeis digitais

Instrução Normativa nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) Altera a ...

14/12/2018 Federal Legislacao

ADE nº 3 - LCDPR - Leiaute do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 13 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) Dispõe sobre o ...

14/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Conceito de produtos intermediários

Solução de Divergência nº 4, de 11 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

14/12/2018 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Operação de Industrialização - Conceito

Solução de Consulta nº 221, de 3 de dezembro de 2018. (DOU de 14/12/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

14/12/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 174: ICMS/MT - Revisão de lançamento de crédito tributário

Portaria SEFAZ n° 174, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 13.12.2018) Dispõe sobre a análise ...

14/12/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SAT n° 2.650: ICMS/MS - Pauta fiscal para leite longa vida e leite pasteurizado.

Portaria SAT n° 2.650, de 13 de dezembro de 2018. (DOE de 14.12.2018) Dispõe sobre alteração ...

14/12/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução CGSN n° 144: Sublimite de receita auferida pelos estados para efeito de recolhimento ...

Resolução CGSN n° 144, de 11 de dezembro de 2018. (DOU de 14.12.2018) Dispõe sobre sublimites ...

14/12/2018 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 189: ICMS/MT - Coleta de dados necessários à apuração dos Índices de ...

Portaria SEFAZ n° 189, de 28 de novembro de 2018. (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria n° ...

14/12/2018 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 199: ICMS/MT- Revoga Portaria 065/1997 - Cadastro de contabilista

Portaria SEFAZ n° 199, de 03 de dezembro de 2018. (DOE de 13.12.2018) Revoga a Portaria n° ...

14/12/2018 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 15.116: ICMS/MS - Política estadual de ciência, tecnologia e inovação

Decreto n° 15.116, de 13 de dezembro de 2018. (DOE de 14.12.2018) Regulamenta a Lei Federal n° ...

14/12/2018 Estadual - MS Legislacao