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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento sobre gastos com carregamento e descarregamento na prestação de ...

Solução de Consulta COSIT nº 212, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) SOLUÇÃO DE ...

27/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Incidência do IR sobre as despesas de IPTU relativas a imóvel locado.

Solução de Consulta COSIT nº 213, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Assunto: Imposto ...

27/06/2019 Federal Legislacao

Ordem de Serviço DELEX/SPO nº 1: SISCOMEX - Habilitação no RADAR- Documentos exigidos para ...

Ordem de Serviço DELEX/SPO nº 1, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Dispõe sobre a ...

27/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: Previdenciário - Relações de trabalho com segurado que trabalhe por conta própria como ...

Solução de consulta COSIT nº 171, de 31 de maio de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Indenização decorrente de sinistro de bem do ativo imobilizado

Solução de Consulta COSIT nº 203, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Participações no capital de outras sociedades - método de avaliação

Solução de Consulta COSIT nº 204, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Concessão de bonificação em operações comerciais - Dedutibilidade

Solução de Consulta COSIT nº 205, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Gastos com vale pedágio para empresas de transporte de cargas - Insumos

Solução de Consulta COSIT nº 207, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: Ganho de capital com venda de imóvel com aquisição de novo imóvel de forma imediata

Solução de Consulta COSIT nº 211, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal Legislacao

Portaria ME nº 309: Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital ...

Portaria ME nº 309, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Estabelece regras ...

26/06/2019 Federal Legislacao

Portaria-SEFAZ n° 069:ICMS/MT - Ajuste da legislação em função do REDESIM

Portaria-SEFAZ n° 069 de 26 de junho de 2019. (DOE – MT de 26/06/2019) Altera a Portaria ...

26/06/2019 Estadual - MT Legislacao

Lei nº 20.497: ICMS/GO - Complementação ou restituição do ICMS ST

Lei nº 20.497, de 24 de junho de 2019 (DOE-GO de 25/06/2019) Altera a Lei nº 11.651, de 26 de ...

25/06/2019 Estadual - GO Legislacao