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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

Portaria SEFAZ n° 051: ICMS/MT - Divulga valor atualizado da UPF/MT para maio/2019.

Portaria SEFAZ n° 051, de 17 de abril de 2019. (DOU de 25.04.2019) Divulga coeficientes de ...

25/04/2019 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 8: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 24 de abril de 2019. (DOU de 25/04/2019) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2019 Federal Legislacao

Resolução nº 5842: ANTT - Alteração dos pisos mínimos da tabela de frete

Resolução nº 5.842, de 23 de abril de 2019. (DOU de 24/04/2019) Altera o Anexo II da Resolução ...

24/04/2019 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3013: ICMS/MS - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.013, de 12 de abril de 2019. (DOE de 24.04.2019) Estabelece as ...

24/04/2019 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3012: ICMS/MS - Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de ...

Resolução SEFAZ n° 3.012, de 12 de abril de 2019. (DOE de 24.04.2019) Estabelece os valores da ...

24/04/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Impedimento inscrição de SCP como filial de seu sócio ostensivo

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2006, de 18 de abril de 2019 (DOU de 24/04/2019) Assunto: ...

24/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: Valores remetidos ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização de ...

Solução de Consulta COSIT nº 99004, de 15 de abril de 2019 (DOU de 24/04/2019) Assunto: ...

24/04/2019 Federal Legislacao

IN RFB nº 1884: Alteração da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

Instrução Normativa RFB nº 1884, de 17 de abril de 2019 (DOU de 22/04/2019) Altera a Instrução ...

22/04/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 1190: ICMS/PR - Crédito presumido nas saídas interestaduais de peixes.

Decreto n° 1.190, de 16 de abril de 2019. (DOE de 16.04.2019) Introduz alteração no ...

18/04/2019 Estadual - PR Legislacao

Portaria SAT n° 2669: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão, fécula de mandioca, milho e sorgo.

Portaria SAT n° 2.669, de 16 de abril de 2019, (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre alteração de ...

18/04/2019 Estadual - MS Legislacao

eSocial: Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial

Nota Orientativa nº 16, de 2019. A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é ...

18/04/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Incidência sobre redução de encargos do Programa Especial de ...

Solução de Consulta COSIT nº 99005, de 16 de abril de 2019 (DOU de 18/04/2019) Assunto: ...

18/04/2019 Federal Legislacao